Por Redação O Sul | 15 de agosto de 2018
O candidato a presidente João Amoêdo, do partido Novo, decidiu fazer dois pedidos ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O primeiro pedido será pela impugnação da candidatura do ex-presidente. O segundo, pela retirada do ex-presidente da campanha eleitoral. Neste caso, Lula seria impedido de participar da campanha e ficaria proibido de indicar um substituto. Amoêdo recorrerá contra Lula tão logo o TSE abra prazo para contestações de candidaturas.
Segundo a advogada Marilda Silveira, responsável pela área jurídica do Partido Novo, o pedido de impugnação terá como base o artigo 1º da Lei da Ficha Limpa. A lei proíbe candidaturas de pessoas condenadas em segunda instância. Caso que, para ela, se aplica ao do ex-presidente. Lula já foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), de Porto Alegre, por corrupção e lavagem de dinheiro. Para a advogada, a lei é clara e, certamente, a candidatura do ex-presidente será derrubada. Mas, para Amoêdo, isso não é o suficiente.
Na mesma iniciativa pela impugnação, o partido pedirá que o TSE, antes mesmo de deliberar sobre a candidatura, afaste imediatamente o ex-presidente da campanha. O pedido de exclusão do ex-presidente será baseado numa interpretação do parágrafo quarto do artigo 77 da Constituição, que trata da eleição de presidente da República.
“Se, antes de realizado o segundo turno, ocorrer morte, desistência ou impedimento legal de candidato, convocar-se-á, dentre os remanescentes, o de maior votação”, diz o trecho do artigo.
Para Marilda Silveira, o trecho do artigo, que prevê a retirada de candidato por “impedimento legal” no segundo turno, deve valer também para a primeira fase da disputa. Ela argumenta que o processo eleitoral é único e, portanto, deve obedecer as mesmas regras, do início ao fim. Os pedidos de impugnação e de retirada de Lula da campanha estão praticamente prontos, segundo a advogada.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, já deixou claro que também vai recorrer contra o registro da candidatura de Lula. Para ela, condenados em segunda instância não podem disputar cargos eletivos. A procuradora-geral também avisou que, numa fase posterior, poderá pedir que Lula devolva aos cofres públicos o dinheiro eventualmente gasto em campanha eleitoral.
Patrimônio
O candidato a presidente mais rico, João Amoêdo, do partido Novo, declarou patrimônio de 425 milhões de reais ao Tribunal Superior Eleitoral. Investimentos de renda fixa formam 51% do valor declarado do candidato, que fez carreira como executivo de bancos.
Ele investe 217 milhões de reais em aplicações de renda fixa como CDBs, consideradas de baixo risco. Sua carteira de investimentos também inclui aplicações mais arriscadas: 55 milhões de reais em fundos de investimento como FIDCs e fundos de ações.
Amoêdo aplica, ainda, 59 mil reais na poupança e somente 1.298 reais em ações.
Além dos investimentos, o restante do patrimônio do candidato está em participações em empresas com responsabilidade limitada (Ltda), imóveis, uma embarcação, veículos, jóias e objetos de arte.
Com 55 anos, Amoêdo nunca ocupou um cargo público. É formado em engenharia e chegou a ser vice-presidente do Unibanco, em 2004. Seu discurso é em defesa da menor participação do Estado na economia e da renovação da classe política.
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