Por Redação O Sul | 24 de agosto de 2015
Denunciado pelo Ministério Público na semana passada, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), tem em mãos munição para atingir o governo da presidenta Dilma Rousseff e as contas da União. São bombas que vem sendo armadas e podem ser detonadas já neste segundo semestre na Casa, em forma de PECs (Propostas de Emenda à Constituição), projetos de lei, além de 12 pedidos de impeachment pendentes. Entre elas, estão propostas do pacto federativo, que têm por objetivo aliviar os cofres de Estados e municípios, mas impactam o da União.
Com uma base enfraquecida na Casa, o governo terá que enfrentar o desafio de conter o desejo dos parlamentares em ajudar Estados e municípios, principalmente às vésperas das eleições municipais. Um dos aliados mais fiéis de Cunha, o líder do PSC, André Moura (SE), foi escalado para relatar as emendas do pacto federativo. No caso da PEC 172, que veda a criação de despesas para Estados e municípios sem fontes de receita, Moura já apresentou seu relatório, modificando o texto para deixar claro que a União arcará com os recursos.
Além dessa PEC, o governo terá que enfrentar, essa semana, a votação de projeto que beneficiará pequenas empresas, mas implicará em renúncia fiscal de 3,9 bilhões de reais. A proposta que amplia o alcance do Simples Nacional é defendida pelo ministro da Micro e Pequena Empresa, Guilherme Afif Domingos, mas encontra resistência na equipe econômica.
Também estão no forno outras medidas que impactam as contas. Uma delas é o projeto de lei que aumenta o percentual de gastos do governo com a merenda e o transporte escolar. Moura avisou que já coleta assinaturas para levar a proposta, em regime de urgência, direto ao plenário.
(AG)
