Brasil O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, ocupará a Presidência da República durante as viagens de Bolsonaro, Mourão e Rodrigo Maia
Por Redação O Sul | 21 de outubro de 2019
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), deve ocupar a presidência da República desta quarta-feira (23) a sexta-feira (25). Isso porque estarão em viagens o presidente Jair Bolsonaro, em visita à Ásia e ao Oriente Médio, o vice-presidente Hamilton Mourão, que irá ao Peru, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que visitará Inglaterra e Irlanda.
A informação foi dada nesta segunda-feira (21) por Mourão. A jornalistas, ele afirmou que visitará o país latinoamericano que passa por crise política e institucional, inclusive com a dissolução do Congresso no final de setembro, para a assinatura de um acordo de troca de embarcações entre as marinhas brasileira e peruana.
Com Bolsonaro fora, Mourão ocupa a presidência da República até quarta à tarde, quando está previsto o embarque para o Peru.
A partir daí, deve sentar na cadeira o presidente do Senado. A ordem de sucessão na presidência é funciona desta maneira: vice-presidente, presidente da Câmara, presidente do Senado e, por fim, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal).
Reforma da Previdência
Antes, o senador deve comandar as sessões de votação do segundo turno da reforma da Previdência no plenário da Casa.
Segundo Mourão, a expectativa do governo é de que o texto seja aprovado nesta terça-feira (22). “Acho que tranquilo, vai votar este segundo turno amanhã, pela conversa que eu tive com o Alcolumbre desde semana passada”, afirmou.
Já a reforma para os integrantes das Forças Armadas – enviada ao Parlamento em março pelo governo de Jair Bolsonaro atrelada a uma reestruturação da carreira que aumenta a remuneração – segue em discussão em uma comissão especial na Câmara, composta, em boa parte, por deputados egressos de carreiras militares.
Críticos da proposta dizem que ela não reduz privilégios dos militares e reclamam do aumento de salários em um momento de corte de gastos. A justificativa das Forças Armadas é que a categoria não recebe reajuste há anos, tendo ficado muito atrás dos ganhos de outras carreiras federais, como juízes, procuradores e auditores fiscais.
Se a proposta for aprovada, a remuneração bruta de um general do Exército, topo da carreira, poderá subir 37%, de R$ 24.786,96 para R$ 33.947,24, a depender dos adicionais que conseguir incorporar, por exemplo, como recompensa por cursos de qualificação.
Já o soldado em início de carreira teria aumento de 18% no mesmo período, com o soldo passando de R$ 1.950,00 para R$ 2.294,50.
A reforma prevê aumento de alíquota (dos atuais 7,5% para 10,5% em 2021) e do tempo mínimo de contribuição de 30 para 35 anos. No entanto, não fixa idade mínima como no caso dos civis, que só poderão se aposentar aos 62 anos, se mulher, e aos 65, se homem.
Além disso, mantém os benefícios de integralidade (se aposentar com a última remuneração) e paridade (continuar a receber na inatividade os reajustes dados aos ativos), já retirados das demais carreiras federais e dos trabalhadores do setor privado. Prevê também regras de transição mais suaves para os que estão na ativa, em relação às dos civis.
O projeto de lei enviado por Bolsonaro, ele mesmo militar reformado, prevê aumento de gastos de R$ 86,65 bilhões em dez anos devido à reestruturação da carreira das Forças Armadas e redução de despesas em R$ 97,3 bilhões com inativos e pensionistas no mesmo período. Dessa forma, a economia líquida seria de R$ 10,45 bilhões. No caso da reforma dos civis, a meta era economizar R$ 1 trilhão, mas o valor já caiu para R$ 800 bilhões.
