Por Redação O Sul | 13 de setembro de 2018
O ministro Dias Toffoli, que assumiu nesta quinta-feira (13) a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), acusou o juiz Sérgio Moro de tentar burlar uma decisão do STF ao receber uma denúncia de caixa dois contra o ex-ministro Guido Mantega.
A Suprema Corte decidiu em fevereiro deste ano que a “competência para processar e julgar denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal a respeito de doações eleitorais por meio de caixa dois é da Justiça Eleitoral”.
Em agosto, Moro recebeu a denúncia feita pelo MPF contra o ex-ministro. Ele foi acusado de ter recebido R$ 50 milhões da Odebrecht para atuar na edição das medidas provisórias, beneficiando empresas do grupo.
Segundo as investigações, a quantia solicitada foi usada para custeio de despesas da campanha de Dilma Rousseff em 2014.
O atual presidente do STF decidiu que o processo contra o Mantega deveria sair das mãos do juiz Sergio Moro.
Moro suspendeu “por ora” o trâmite da ação penal.
Suspensão
Toffoli suspendeu nesta quinta-feira (13) ação penal contra o ex-ministro Guido Mantega na Operação Lava-Jato.
A decisão foi proferida pouco antes de Toffoli assumir a presidência do STF, em Brasília.
Mantega é acusado de pedir propina R$ 50 milhões para Odebrecht em troca da edição de medidas provisórias. Ele também teria aprovado a utilização do dinheiro no custeio de despesas da campanha presidencial de 2014.
Os crimes apurados envolvem a edição das medidas provisórias 470 e 472 (MP da Crise), beneficiando diretamente empresas do grupo Odebrecht, entre estas a Braskem, de acordo com o MPF.
O objetivo da manobra, afirmam os procuradores, era permitir que a Braskem pagasse tributos federais de forma parcelada, com valor de multa reduzido.
Segundo a investigação, o empresário Marcelo Odebrecht ofereceu propina aos ex-ministros com o objetivo de influenciá-los na edição das medidas provisórias.
A denúncia tem como base provas fornecidas pelas empresas Odebrecht e Braskem, no contexto do cumprimento das condições previstas nos acordos de leniência firmados pelas empresas.
Pagamentos
A propina para Mantega foi lançada na planilha da Odebrecht nomeada “Planilha Italiano”, na subconta “Pós-Itália”, de acordo com a força-tarefa.
Ainda conforme a denúncia, o dinheiro ilegal teve origem em ativos da Braskem, mantidos ilicitamente no exterior pelo Setor de Operações Estruturadas.
Por sua vez, os publicitários Mônica Santana e João Santana receberam R$ 15.150.000,00 a partir do setor de propinas mediante 26 entregas, em pagamentos que se deram tanto em espécie no Brasil quanto fora do território nacional, em contas mantidas em paraísos fiscais.
