Por Redação O Sul | 29 de junho de 2021
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, informou nesta terça-feira (29) que dividirá o plantão de julho com a ministra Rosa Weber. Fux anunciou aos demais integrantes da Corte que permanecerá de plantão “para análise de questões urgentes” entre 2 e 17 de julho de 2021, e a vice-presidente, ministra Rosa Weber, responderá pela Presidência entre 18 e 31 de julho.
Fux também fez uma consulta para saber se há interesse de algum ministro em permanecer em atuação durante o mês de julho.
“Considerando a atual disponibilidade tecnológica de trabalho remoto, consulto, para fins de organização dos trabalhos das Secretarias do Tribunal, se Vossa Excelência tem interesse em permanecer no exercício da jurisdição durante as férias coletivas de julho”, afirmou o presidente do STF em ofício enviado aos gabinetes.
Geralmente, o presidente da Corte fica responsável por todos os casos urgentes durante as férias, mas nos últimos recessos de fim de ano e de julho – desde a gestão do ministro Dias Toffoli, antes da pandemia – alguns ministros decidiram permanecer trabalhando em seus casos.
Marco Aurélio
Na tarde desta terça-feira (29), na última sessão da Primeira Turma do STF no primeiro semestre de 2021, o ministro Marco Aurélio se despediu do colegiado. O decano deixará o Tribunal no dia 12 de julho, quando se aposentará compulsoriamente, ao completar 75 anos de idade.
“É hora de prestarmos tributo a nosso decano, ministro Marco Aurélio Mello, por seu legado para a Primeira Turma e para o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente do colegiado, ministro Dias Toffoli. Segundo ele, a história do ministro Marco Aurélio se confunde com a história recente da Primeira Turma, que, como o decano costuma ressaltar, “é a primeira das turmas”.
De acordo com o presidente do colegiado, o ministro Marco Aurélio deixa uma sólida obra jurisprudencial, “firmemente alicerçada na observância do Estado Democrático de Direito e dos direitos fundamentais e plenamente incorporada ao patrimônio interpretativo da Corte e desta Turma”. Ele também salientou a defesa obstinada do decano pelas garantias do processo penal.
Em sua manifestação, o ministro Dias Toffoli afirmou que o homenageado aceitou entendimentos divergentes com firmeza, coerência e elegância e imprimiu na Primeira Turma uma “marca indelével”, que influenciará os atuais e os próximos ministros da Corte.
Toffoli também registrou a atuação do ministro Marco Aurélio em favor da relevância do colegiado, da integridade da jurisprudência e da organicidade do direito. “Sua Excelência tem sido, também, um atento guardião das tradições da Corte, tanto no Plenário quanto na Primeira Turma”, observou.
Toffoli salientou que, durante esses 18 anos, o colegiado produziu 101.377 acórdãos, dos quais 22.316 em processos de relatoria do ministro Marco Aurélio, o que corresponde a 22% de todos os julgados no período. O decano foi designado redator de 173 acórdãos e restou vencedor em 90% dos julgados de sua relatoria (20.303 acórdãos).
