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Brasil O primeiro turno das eleições municipais é no dia 15 de novembro; veja datas

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Segundo turno ocorrerá no dia 29 deste mês. (Foto: Divulgação)

No dia 15 de novembro, primeiro turno do pleito, os eleitores votarão em 556 mil urnas eletrônicas, nas mais de 480 mil seções eleitorais distribuídas por 95 mil locais de votação.

O segundo turno está marcado para o dia 29 de novembro.

Num esforço logístico coordenado, urnas são levadas a locais remotos, como comunidades ribeirinhas e aldeias indígenas e, de lá, ao fim da votação, os votos são transmitidos via satélite às sedes dos Tribunais Regionais Eleitorais em minutos, numa demonstração de como a tecnologia pode encurtar distâncias, promover cidadania e garantir a democracia.

Além da missão de administrar as eleições, a Justiça Eleitoral desempenha seu papel jurisdicional, por meio da atuação de juízes eleitorais, desembargadores de Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para que os registros de todos os candidatos sejam analisados. E, nessa tarefa, os números também impressionam: este ano, há cerca de 550 mil concorrentes por 33 partidos políticos.

Orçamento

A Lei Orçamentária Anual (LOA) autorizou o montante de R$ 1,28 bilhão para custear o processo eleitoral de 2020. Desse total, cerca de R$ 647 milhões serão investidos na realização das Eleições Municipais de 2020. Cerca de 320 milhões serão utilizados para o pagamento de pessoal e, aproximadamente, R$ 10 milhões para a realização de eleições suplementares. O restante (R$ 311,3 milhões) será destinado, em 2021, à manutenção e à aquisição de novas urnas eletrônicas.

O transporte, o armazenamento, a conservação e a preparação das urnas no processo eleitoral exigem a contratação de serviços e a gerência coordenada de várias ações. Essas tarefas estão entre os principais custos de um processo eleitoral, ao lado dos gastos com mesários, apoio técnico-administrativo e com as Forças Armadas, que prestam auxílio logístico e de segurança durante as eleições.

Assim, o orçamento da Justiça Eleitoral para as Eleições municipais de 2020 prevê o aporte de R$ 106,6 milhões para o transporte (R$ 41,3 milhões) e apoio operacional (R$ 64,8 milhões) das urnas eletrônicas; R$ 93,7 milhões para a alimentação dos mesários; R$ 89,7 milhões para apoio administrativo, técnico e operacional; R$ 40,7 milhões destinado ao auxílio das Forças Armadas; e R$ 25 milhões para os materiais de consumo, votação, apuração, justificação, diplomação e divulgação de resultados, entre outras despesas.

O apoio prestado pelas Forças Armadas é fundamental para a realização dos pleitos em regiões de difícil acesso e para garantir a normalidade da segurança pública nos locais de votação onde o acirramento de questões políticas e sociais podem tumultuar o processo.

O custo de uma eleição também inclui despesas como locação e manutenção de veículos, materiais de expediente, treinamento de pessoal, diárias, passagens e serviço de sistema móvel para transmissão de dados via satélite.

 

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