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Geral O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor alerta os motoristas sobre abusos no preço da gasolina em Porto Alegre devido à escassez do combustível

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A greve dos caminhoneiros provoca falta de gasolina em todo o RS. (Foto: Divulgação)

O Procon Porto Alegre orienta os motoristas sobre a necessidade de exigirem nota fiscal que informe o valor pago pelo litro da gasolina e a quantidade abastecida nos postos da Capital. Em casos de abuso de preços em razão da falta de combustíveis causada pela greve dos caminhoneiros, os consumidores devem denunciar os estabelecimentos para o órgão.

As práticas abusivas ocorrem nos casos em que há elevação injustificada do valor. O Procon está monitorando as notas de compra e venda de combustíveis nos postos da Capital. Muitos estabelecimentos já estão sem gasolina.

Reclamações

Moradores de Porto Alegre podem registrar queixas pelo site do Procon ou na sede do órgão localizada na rua dos Andradas, 686, no Centro Histórico. São distribuídas diariamente 90 fichas de atendimento, das 9h às 17h. O Procon Municipal também disponibiliza para a população uma loja no terminal 1 do Aeroporto Internacional Salgado Filho, em funcionamento das 12h às 18h. O órgão é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.

Sulpetro

O Sulpetro – sindicato que representa os postos de combustíveis do Rio Grande do Sul – afirmou, por meio de nota, que manifesta o seu total descontentamento com a atual política de preços da Petrobras, desde que passou a fazer reajustes diários nos custos dos combustíveis. “A sistemática, adotada em julho de 2017, está penalizando nocivamente os empresários varejistas de combustíveis e, por consequência, o consumidor”, diz o texto.

“Em um mercado extremamente complexo e com tantas distorções, com impostos que representam quase 50% do preço da gasolina, a uniformização das alíquotas de ICMS é uma das principais alternativas para reverter este quadro. Enquanto o imposto no Rio Grande do Sul é de 30%, o Estado vizinho de Santa Catarina recolhe 25% sobre o litro do combustível, o mesmo que em São Paulo. Bem diferente do cenário do Rio de Janeiro, onde a alíquota é de 34%, a maior do País”, prossegue a nota.

“O momento está muito difícil para o varejo de combustíveis, onde postos estão quebrando ou assumindo dívidas para tentar sobreviver e evitar demissões. No Rio Grande do Sul, são 2.800 estabelecimentos, que respondem por 22% da receita de ICMS aos cofres gaúchos. Mas o Sulpetro sempre apoiará as iniciativas que valorizarem a lisura de nossa atividade e, acima de tudo, defendam o respeito ao consumidor”, finalizou o sindicato.

Federasul

A Federasul (Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande do Sul) divulgou uma nota sobre os protestos dos caminhoneiros. “Respeitando o direito de ir e vir, bem como o direito de exercer a prerrogativa de protestar de forma ordeira, a Federasul vem a público manifestar seu apoio à indignação dos caminhoneiros frente aos constantes aumentos dos combustíveis. É preciso que haja bom senso para que os serviços essenciais sejam garantidos e cargas perecíveis não se percam”, disse a presidente da entidade, Simone Leite, lembrando que a classe produtiva está sufocada. “Vivemos tempo de caos, mas o Brasil não pode parar”, declarou.

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