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Mundo O que é um bloqueio naval e como ele funciona na prática? Entenda

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Ao fechar a via para embarcações, Donald Trump corta uma importante fonte de receita do governo iraniano. (Foto: Reprodução)

Desde o início da guerra no Irã, uma das principais consequências foi o fechamento do Estreito de Ormuz – por onde passa cerca de 20% do petróleo mundial. Desde então, Donald Trump tem atuado incessantemente para reabrir a passagem e aliviar a pressão sobre a economia global. Agora, no entanto, é o próprio presidente norte-americano quem bloqueia o fluxo na região – mas por quê?

O estreito nunca esteve completamente fechado. Os iranianos permitem a passagem de alguns petroleiros de parceiros estratégicos, porém, mediante o pagamento de um “pedágio” que pode chegar a até US$ 2 milhões por navio.

Além disso, as próprias embarcações iranianas também tinham livre passagem, mantendo em funcionamento a principal fonte de receita do país. Segundo a empresa de dados e análise Kpler, o Irã exportou, em média, 1,85 milhão de barris de petróleo por dia.

Nessa segunda-feira (13), porém, Trump também passou a obstruir a rota. “Eu também instrui à nossa Marinha a procurar e abordar todas as embarcações em águas internacionais que tenham pago pedágio ao Irã. Ninguém que pague um pedágio ilegal terá passagem segura em águas abertas”, disse o republicano em postagem na rede social Truth Social.

A estratégia do presidente norte-americano é semelhante à adotada em janeiro deste ano na Venezuela: o estrangulamento financeiro.

Ao fechar a via para embarcações, Donald Trump corta uma importante fonte de receita do governo iraniano, já que o petróleo representa cerca de 10% a 15% do PIB do país.

Trump disse à emissora Fox News que “não vamos deixar o Irã lucrar vendendo petróleo para quem eles gostam e não para quem eles não gostam”, afirmando que o objetivo do bloqueio naval americano era permitir a passagem de “tudo ou nada” pelo estreito de Ormuz.

Analistas sugerem que as declarações de Trump e o bloqueio naval visam pressionar o Irã a fechar um acordo de paz nos termos americanos, algo que não ocorreu nos últimos dias.

Como um bloqueio naval dos EUA funcionaria na prática? O manual do Comando Naval dos EUA acerca das regras jurídicas para operações navais de 2022 define um bloqueio como “uma operação beligerante para prevenir embarcações e/ou aeronaves de todos os Estados, inimigos ou neutros, de entrarem ou saírem de portos, pistas de pouso e áreas costeiras específicas que pertençam a, ou sejam ocupados por, ou estejam sob o controle de um Estado inimigo”.

Trump afirmou inicialmente que a Marinha norte-americana começaria o processo de bloqueio “imediatamente”. Mas, no domingo (12) mais tarde, ele disse à emissora americana Fox News que o bloqueio “vai demorar um pouco, mas deve ser efetivado em breve”. Ele descreveu a medida como “tudo ou nada”.

Em postagem na rede social X, o Comando Central dos EUA (Centcom, na sigla em inglês) afirmou que as forças militares norte-americanas começariam a implementar o bloqueio por volta das 11h desta segunda-feira (horário de Brasília).

“O bloqueio será aplicado imparcialmente contra embarcações de todas as nações chegando a e partindo de portos e áreas costeiras do Irã, incluindo todos os portos iranianos no Golfo Arábico e no Golfo de Omã.”

O Comando Central dos EUA acrescentou que as forças norte-americanas não impediram a liberdade de tráfego de embarcações chegando a e partindo de localidades não ligadas ao Irã, e que informações adicionais seriam transmitidas às embarcações comerciais por meio de um aviso formal antes de o bloqueio começar.

Segundo Trump, os EUA teriam o apoio de outros países para implementar o bloqueio, mas não listou quais. A BBC apurou que o Reino Unido não participará da operação.

O presidente americano disse à Fox News que a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) se ofereceu para ajudar a “limpar” o Estreito de Ormuz, e que a via marítima deve voltar a ser usada livremente “em breve”. “Entendo que o Reino Unido e outros países estão enviando navios caça-minas.”

Três especialistas jurídicos dos EUA disseram à BBC que um bloqueio naval poderia violar o direito marítimo. Um deles afirmou, inclusive, que esse bloqueio militar talvez viole o atual acordo de cessar-fogo de duas semanas entre EUA e Irã firmado em 7 de abril.

A estratégia de Trump, porém, pode ser uma faca de dois gumes.

Enquanto a principal fonte de renda do governo iraniano é interrompida, por outro lado, com o bloqueio do pouco petróleo que ainda passava pelo Estreito de Ormuz, o preço da commodity pode voltar às alturas, o que pressiona ainda mais a inflação global e a norte-americana.

Desde domingo, o preço do Brent — referência internacional — chegou a subir mais de 8%, ultrapassando os US$ 100 por barril.

Para além do preço, alguns analistas também apontam que o bloqueio pode pressionar países com forte dependência do petróleo do Golfo, especialmente a China, a adotar uma postura mais ativa para influenciar o Irã. Principal compradora de petróleo da região, Pequim teria interesse direto na estabilização do fluxo energético.

Por fim, o bloqueio também pode colocar em risco o frágil cessar-fogo de duas semanas estabelecido entre EUA e Irã.

No domingo, a Guarda Revolucionária do Irã afirmou que qualquer embarcação militar que tente se aproximar do Estreito de Ormuz será considerada uma violação do cessar-fogo e será tratada de forma severa e decisiva.

O regime iraniano chamou a ação dos EUA de “ilegal e um exemplo de pirataria”.

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