Acontece O Rio Grande do Sul tem saída?

Para Luiz Carlos Bohn, presidente da Fecomércio, a situação financeira atual não pode ser atribuída à falta de recursos em caixa, mas à ausência de organização e gestão na aplicação dos valores oriundos de impostos.

Para garantir a qualidade dos serviços públicos é preciso coragem para fazer mudanças estruturais que resultem em maior eficiência da gestão, afirmou o presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, durante o “Tá na Mesa”, desta quarta-feira (22/07), promovido pela Federasul. O palestrante respondeu ao questionamento proposto pelo tema “O Rio Grande tem saída? “, ao elencar uma série de ações profundas para mudar a realidade do Estado. “Não sou ingênuo ao propor medidas que sejam inexequíveis”, pontuou Bohn ao se posicionar contrário ao aumento de tributos. Recebeu o apoio do presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, entidade também contrária ao aumento da carga tributária.

Segundo o presidente da Fecomércio, a situação financeira atual não pode ser atribuída à falta de recursos em caixa, mas à ausência de organização e gestão na aplicação dos valores oriundos de impostos.  Em números, ele mostrou que no período de 1997 a 2014, por exemplo, a arrecadação somente com ICMS cresceu 132% acima da inflação. “Hoje, o contribuinte que deveria consumir educação, saúde e segurança de qualidade, se transformou em uma mera fonte de recursos para sustentar a máquina estatal”, frisou.

Ao sugerir a combinação de gestão com controle de gastos para reverter o cenário de crise das finanças gaúchas, Bohn reiterou a necessidade de um ajuste fiscal, mas pediu “solidariedade” ao defender que o Estado estenda a austeridade aos Poderes Legislativo e Judiciário – com a redução de repasses. “Os mesmos limites à expansão dos gastos correntes precisam ser aplicados aos demais Poderes, pois a fonte de recursos é uma só e se chama contribuinte”, ressaltou

Para o dirigente, ações que resultem em mais dinheiro em caixa passam, prioritariamente, pelo fim de benefícios na área de recursos humanos, hoje responsáveis pelo ‘inchaço’ da folha de pagamento. Uma mudança que se faz necessária, segundo Bohn, é a adequação do plano de carreira do servidor público estadual ao federal, com o fim de vantagens como licença-prêmio, anuênios e quinquênios e incorporações de funções gratificadas.

Alterar o plano de carreira dos professores para eliminar o passivo que está sendo criado pelo não cumprimento do piso nacional é outra ação defendida. “Temos de incluir no salário básico vantagens que já são pagas, de forma a elevar o piso sem aumentar os gastos com a folha dos professores”, sugeriu.

Ainda na área de RH, Bohn se mostra favorável à limitação do crescimento da folha de salários e dos gastos correntes a, no máximo, 1% acima da inflação do ano anterior. Para isso, é preciso adiar ou reduzir, por meio de lei, os reajustes salariais já concedidos e salientou a necessidade de suprimir ainda mais secretarias e cargos em comissão (CCs).

Outras medidas elencadas pelo palestrante para gerar fluxo financeiro, no curto prazo, é impulsionar investimentos em áreas prioritárias com a privatização ou extinção de organismos públicos. Além de buscar por meio de Parcerias Público Privada (PPPs) alternativa para acelerar o desenvolvimento econômico sustentável.

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