Por Redação O Sul | 29 de setembro de 2017
As despesas do governo federal superaram as receitas em R$ 9,6 bilhões em agosto, levando o deficit primário no acumulado do ano para R$ 85,8 bilhões, pior resultado da série histórica, iniciada em 1997. O número veio melhor que o esperado pelo mercado, que apostava em um rombo acima de R$ 15 bilhões para o mês passado. O resultado primário, divulgado oficialmente nesta semana por técnicos do Tesouro Nacional, é calculado com base na diferença matemática entre receitas e despesas antes do pagamento de juros.
A receita líquida no mês passado totalizou R$ 92 bilhões, o que representa uma alta de 19,7% na comparação com agosto de 2016. Isso, entretanto, não foi suficiente para balancear as despesas, que totalizaram R$ 101,6 bilhões, subindo 4,1% ante agosto do ano passado. O valor foi influenciado pelos gastos com a Previdência Social, que somaram R$ 16,8 bilhões (alta de 7,6% ante agosto de 2016) e com a folha de pessoal (servidores).
No acumulado em 12 meses (agosto a agosto), o deficit foi de R$ 172,8 bilhões – ou seja, R$ 13,8 bilhões acima da nova meta fiscal, mais folgada, de R$ 159 bilhões (a projeção anterior apontava para um rombo de pelo menos R$ 139 bilhões).
O Tesouro Nacional (ligado ao Ministério da Fazenda) ressaltou, entretanto, que o rombo em 12 meses está particularmente grande porque o governo antecipou para maio e junho o pagamento de precatórios (pagamentos determinados por decisões judiciais) que normalmente são quitados no fim do ano. Se esse adiantamento não tivesse sido feito, esse deficit estaria em R$ 154,7 bilhões, já dentro da nota meta.
Receitas
As receitas do mês passado foram R$ 16,6 bilhões maiores do que as do mesmo mês do ano passado. Esse crescimento foi possível devido à devolução de precatórios (recursos decorrentes de ações judiciais) de R$ 6 bilhões, receita com o novo Refis (R$ 3 bilhões), aumento de R$ 1,4 bilhões nas receitas com concessões e um crescimento de R$ 800 milhões na arrecadação, devido à alta na alíquota de PIS/Cofins sobre os combustíveis.
Também de acordo com os dados do Tesouro Nacional, ainda foi registrada no período uma arrecadação adicional de R$ 5,4 bilhões. Esse plus é atribuído pelo órgão ao próprio processo de retomada da economia.
Despesas
Já as chamadas “despesas não obrigatórias”, sobre as quais o governo federal tem o controle e que representam somente 10% do total, foram reduzidas de R$ 86 bilhões entre janeiro e agosto do ano passado para R$ 63 bilhões no mesmo período deste ano.
Essa retração, de acordo com o órgão, foi motivada pelo fato de que, em 2016, o Executivo quitou uma boa quantidade de resquícios a pagar de anos anteriores e também porque conseguiu reduzir despesas com o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
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