Sexta-feira, 26 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 6 de novembro de 2019
O presidente Jair Bolsonaro decidiu exonerar o secretário especial da Cultura do Ministério da Cidadania, Ricardo Braga, dois meses após nomeá-lo para o cargo. A exoneração foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (6).
A decisão de suspender o edital foi tomada em meio a diversas críticas de Bolsonaro à destinação de recursos públicos a filmes com temáticas que desagradam ao presidente, como a LGBT.
Bolsonaro já afirmou que, se não puder impor “filtros” às escolhas da Ancine (Agência Nacional de Cinema), irá extinguir o órgão.
Exoneração no MEC
O “Diário Oficial da União” desta quarta trouxe, ainda, a nomeação de Ricardo Braga para o cargo de secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação. A área é responsável pelo credenciamento de universidades privadas.
Braga vai substituir Ataíde Alves. Segundo reportagem do jornal “O Globo”, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, decidiu demitir o secretário por morosidade nos processos de autorização de cursos e lentidão na desburocratização do setor.
Henrique Pires
Em agosto, o secretário especial de Cultura do Ministério da Cidadania, Henrique Pires, deixará o cargo. Segundo Pires, a decisão foi tomada porque ele vinha sendo uma “voz dissonante” no governo. A assessoria do ministro da Cidadania, Osmar Terra, porém, disse que foi ele quem demitiu o secretário.
Henrique Pires estava no cargo desde o início do governo Jair Bolsonaro e afirmou que decidiu deixar a secretaria após o ministério suspender um edital que havia selecionado séries sobre diversidade de gênero e sexualidade a serem exibidas nas TVs públicas.
“Isso [suspensão] é uma gota d’água, porque vem acontecendo. E tenho sido uma voz dissonante interna”, disse Pires.
“Eu tenho o maior respeito pelo presidente da República, tenho o maior respeito pelo ministro, mas eu não vou chancelar a censura”, acrescentou.
À época, ao fazer uma transmissão ao vivo em uma rede social, Bolsonaro disse que o governo não vai financiar produções com temas LGBT.
“Fomos garimpar na Ancine, filmes que estavam já prontos para ser captado recursos no mercado. […] É um dinheiro jogado fora. Não tem cabimento fazer um filme com esse tema”, afirmou o presidente na ocasião.
Ao informar a saída do cargo, o ex-secretário especial de Cultura disse que não concorda com “filtros” na atividade cultural.
“Eu não concordo com a colocação de filtros em qualquer tipo de atividade cultural. Não concordo como cidadão, e não concordo como agente público, você tem que respeitar a Constituição”, afirmou Henrique Pires.
Críticas
Antes da demissão de Pires, Bolsonaro afirmou que não iria permitir que a Ancine libere verba para produções com temas LGBT.
Na ocasião, o presidente citou quatro obras que participaram de um edital realizado pela Ancine, pelo Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul e pela Empresa Brasil de Comunicação. As produções seriam financiadas pelo Fundo Setorial do Audiovisual.
“Afronte”, “Transversais”, “Religare Queer” e “O sexo reverso” são projetos de séries anunciados em março como parte de uma seleção preliminar do processo.