Por Redação O Sul | 21 de outubro de 2020
O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (21) a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para ocupar uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal). Foram 57 votos favoráveis, 10 contrários e 1 abstenção. Ele substituirá o ex-decano Celso de Mello, que se aposentou no último dia 13.
Marques chegou a receber uma série de elogios de parlamentares do governo e da oposição. Alguns dos parlamentares, como Renan Calheiros (MDB-AL), são alvos de investigações e processos que tramitam ou tramitaram no STF.
Alegando ser “isento”, Calheiros disse que a escolha de Marques “elevará” o nível do Supremo. Crítico ao governo, Renan tem se aproximado da atual gestão nas últimas semanas.
“Sou isento, absolutamente isento, para avaliar as indicações do senhor Presidente da República. A indicação dos senhor Kassio é, sem demérito para ninguém, uma grande e oportuna indicação que com certeza elevará a nossa Corte superior. É uma escolha técnica, criteriosa e especialmente prestigia o Nordeste. Ele demonstrou muita integridade, inteligência, uma espetacular cultura geral e postura moral inquestionáveis”, declarou.
Durante a manhã e a tarde, Marques foi sabatinado durante cerca de dez horas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que encaminhou a indicação para o Plenário com 22 votos favoráveis e 5 contrários.
Já no início da audiência, o futuro ministro abordou as acusações que tem recebido de adulterar sua formação acadêmica e de cometer plágio na sua dissertação de mestrado. Kassio Marques explicou que a “confusão” sobre seu currículo se deve a um erro de tradução e que sua tese de mestrado passou por mecanismos anti-plágio na universidade responsável.
Kassio Marques também foi indagado sobre suas posições a respeito das atividades da Operação Lava Jato e da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Para o indicado, a Lava Jato não merece deméritos, mas pode estar sujeita a aperfeiçoamentos. Já a questão da prisão em segunda instância deve ser decidida pelo Congresso Nacional, afirmou.
Outros temas discutidos pelo futuro ministro durante a sabatina foram o direito ao aborto, a demarcação de terras indígenas e os direitos da comunidade LGBTQIA+ (como casamento civil, permissão para adoção e uso de nome social). Entre outras respostas, ele afirmou ser “defensor do direito à vida”, afirmou que direitos sociais de grupos minoritários já são “pacificados” na sociedade e observou que a divisão de competências no assunto das terras indígenas é bem estabelecida.
Kassio Nunes Marques tem 48 anos, é natural de Teresina (PI) e integra desde 2011 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) — o maior do país, com jurisdição sobre 14 estados. Foi vice-presidente da corte entre 2018 e 2020. Também foi advogado e juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).
Ele será o primeiro membro do STF oriundo da região Nordeste desde Ayres Britto, ministro entre 2003 e 2013. Ele também é o primeiro desembargador a ingressar na corte desde Ellen Gracie (2000-2011), que havia saído do TRF-4. As informações são da Agência Senado e do jornal O Globo.
