Por Flavio Pereira | 13 de outubro de 2020
A partir de hoje, a cadeira do ministro Celso de Mello estará vazia no plenário do STF.
Foto: ReproduçãoEsta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
O STF deu andamento ao inquérito (INQ 4831) que apura a conduta do presidente Jair Bolsonaro na indicação de diretores da Polícia Federal, com o suposto intuito de obter benefício pessoal ou de familiares. Mesmo sendo prerrogativa legal do presidente nomear o ministro da Justiça, superior hierárquico dos diretores da Polícia Federal, e os próprios delegados que dirigem a instituição. No momento, o STF examina se o depoimento do presidente da República, Jair Bolsonaro, no inquérito será feito por escrito, e não de forma presencial, como determinou o relator, ministro Celso de Mello.
Marco Aurélio “se atravessou” em processo da ministra Rosa Weber
Siga o raciocínio. Sábado, fato que repercutiu em todo o país, o ministro do STF Marco Aurélio Mello, atendendo a pedido protocolado pelo escritório de um ex-assessor de seu gabinete, “se atravessou” em processo de competência da ministra Rosa Weber e determinou a soltura do traficante André Oliveira Macedo, mais conhecido por André do Rap, um dos milionários chefes de uma facção criminosa, medida a seguir suspensa pelo presidente da Corte, ministro Luiz Fux.
Marco Aurélio afirma desconhecer que o pedido tivesse sido encaminhado pelo escritório de advocacia do seu ex-assessor e nega qualquer favorecimento no caso. Embora a competência neste processo, definida pelo STF, não fosse sua, mas da ministra Rosa Weber.
STF vai abrir inquérito?
No caso do presidente Jair Bolsonaro, a suspeita de favorecimento gerou um inquérito que tramita no STF.
Será que o STF, com o mesmo zelo, também abrirá um inquérito para apurar a conduta no ministro Marco Aurélio Mello, ao interferir em processo distribuído a outro ministro, e com isso atender a pedido do escritório de seu ex-assessor?
Vozes no Congresso
A advogada e deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) disse que a decisão do ministro do STF, Marco Aurélio Mello, que libertou André Oliveira Macedo, o André do Rap, é “contra a lei” e deveria ser investigada pelo Congresso.
Impeachment do prefeito Marchezan volta a tramitar
O prefeito da capital gaúcha, o tucano Nelson Marchezan, não conseguiu anular a última decisão desembargador Alexandre Mussoi Moreira, do Tribunal de Justiça, que autorizou o andamento do processo de impeachment na Câmara de Vereadores. Ao analisar o pedido do prefeito, o desembargador Antônio Maria Rodrigues de Freitas Iserhard, integrante do órgão especial do Tribunal de Justiça, negou o recurso.
Caso não reverta politicamente os votos negativos, Marchezan tem contra si 31 vereadores – do total de 36 – que aprovaram a abertura do processo.
Desempenho da receita ajuda governo gaúcho a quitar salários
Mesmo sem contar este mês com a ajuda do Governo Federal, cuja última parcela do auxílio de cerca de R$ 500 milhões foi paga no mês passado, o governo gaúcho mantém a previsão de quitar os salários de setembro dos servidores do executivo nesta terça-feira. Até o momento, foram pagos os vencimentos de quem ganha até R$ 4 mil, correspondentes a 73% da folha. O aumento das receitas próprias estaria garantindo a quitação dos salários.
Cadeira vazia no STF
Hoje, o ministro Celso de Mello deixa o STF. Preferiu pedir aposentadoria antes da idade-limite de 75 anos, que completará no dia 1° de novembro.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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