Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020

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Brasil O Superior Tribunal de Justiça tende a reverter a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz e da sua mulher

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Fabrício Queiroz e a mulher receberam Habeas Corpus. (Foto: Reprodução)

Passadas as férias no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que fizeram o habeas corpus de Fabrício Queiroz e de sua mulher serem votados pelo presidente do tribunal, João Otávio de Noronha, a tendência é que o homem de confiança de Jair Bolsonaro volte para a cadeia.

A Quinta Turma do STJ tende em casos semelhantes a negar o habeas corpus. Em especial o relator do caso, Félix Fischer. Principalmente se, nesse ínterim, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciar Queiroz.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, João Otávio de Noronha, colocou Fabrício Queiroz e sua mulher, Márcia Aguiar, em prisão domiciliar. A decisão sobre o habeas corpus apresentado pela defesa do casal coube a Noronha devido às férias dos ministros do STJ.

Na última segunda-feira (6), a desembargadora Suimei Cavalieri, do Tribunal de Justiça do Rio, remeteu para o STJ os habeas corpus.

Queiroz está preso desde 18 de junho, por suspeita de envolvimento no esquema de rachadinha no gabinete de Flávio Bolsonaro.

Em 20 de junho, Cavalieri negou um dos pedidos de habeas corpus. Em 26 de junho, a defesa de Queiroz apresentou um pedido para que o recurso da negativa do habeas corpus trocasse de relatora na segunda instância e fosse para as mãos da desembargadora Mônica Toledo.

Sete nãos

O  presidente do STJ João Otávio Noronha negou ao menos sete habeas corpus que alegavam risco de contaminação de presos por coronavírus antes de dar o benefício a Fabrício Queiroz e sua mulher que está foragida, Márcia Aguiar.

Em 20 de março, o ministro negou um habeas corpus coletivo para presos do Ceará que estão no grupo de risco da pandemia.

Em 7 de abril, Noronha rejeitou revogar a prisão preventiva de um homem em São Paulo que teria apontado um canivete a um funcionário de uma padaria, e saído do local com um energético que custava R$ 5,25.

A Defensoria Pública paulista afirmou que a polícia não encontrou armas ou objetos com o suspeito, que nega o crime, é réu primário, trabalha e tem residência fixa.

Em 23 de abril, o presidente do tribunal negou conceder medidas cautelares e, assim, livrar da cadeia um homem acusado de roubo, também em São Paulo.

No dia seguinte, indeferiu libertar um empresário no mesmo estado, acusado de receptação.

No dia 27, recusou relaxar a prisão preventiva de um suspeito de tráfico de drogas.

Em 15 de maio, Noronha deu resposta negativa a outro habeas corpus para outro acusado de tráfico de drogas. Uma semana depois, rejeitou habeas corpus a um homem acusado de estupro.

E em 9 de julho, o presidente do STJ concedeu habeas corpus e garantiu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro alvo do Ministério Público do Rio, e sua mulher, Márcia Aguiar, que teve a prisão decretada há 20 dias, mas seguia foragida.

Assim como os outros sete pedidos negados, o de Queiroz mencionava o risco de infecção pelo coronavírus.

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