Por Redação O Sul | 3 de agosto de 2018
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode julgar na semana que vem pedido no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede para aguardar em liberdade o julgamento de um recurso contra sua condenação na Operação Lava-Jato. O caso pode ir a julgamento na quinta-feira (9), após o fim do prazo para que a defesa de Lula possa entregar nova manifestação. Após a tramitação formal, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, poderá incluir o pedido de soltura na pauta da sessão após a liberação do processo pelo relator, Edson Fachin.
No dia 1º, ao chegar para a sessão da Corte, o relator do caso, ministro Edson Fachin, defendeu celeridade no julgamento devido ao período eleitoral e o prazo para registro de candidaturas na Justiça Eleitoral, que termina no dia 15 de agosto. Os jornalistas perguntaram ao ministro se o ideal era que o pedido do petista fosse analisado pelo Supremo ainda neste mês. Fachin concordou. “Toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”, respondeu Fachin.
Lula é pré-candidato à Presidência da República, mas pode ser barrado pela Lei da Ficha Limpa devido à condenação pela segunda instância. No entanto, a inelegibilidade não é automática, e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) precisa analisar o pedido para Lula concorrer.
No dia 31 de julho, em parecer de 80 páginas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula permaneça preso, ante o que considera “gravíssimas consequências judiciais” dos crimes cometidos por ele. Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa.
Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação. Em nota, a defesa de Lula afirmou que não há pedido para analisar a questão eleitoral no Supremo Tribunal Federal. A defesa tem sinalizado que não quer que o Supremo discuta o assunto antes de o PT pedir o registro de candidatura de Lula ao TSE.
Sítio de Atibaia
O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou o pedido da defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que o ministro reconsiderasse sua decisão liminar que manteve a ação penal do sítio de Atibaia nas mãos do juiz Sérgio Moro.
Na quarta-feira, 1º, os advogados do petista, enviaram pedido de reconsideração da decisão até que o STF defina definitivamente onde a ação deve tramitar. Se Toffoli não atendesse a esse primeiro pedido, solicitavam prioridade na tramitação da ação, que tenta retirar de Moro o processo de Atibaia, incluindo-o na pauta de julgamento da próxima terça-feira (7), na Segunda Turma.
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