Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2020
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que a Petrobras (PETR4) pode vender campos de petróleo sem passar por licitação, mantendo a validade de um decreto, editado no governo Michel Temer em 2018, que definiu regras de governança para a cessão de direitos de exploração, desenvolvimento, produção de petróleo e gás pela estatal petrolífera.
O PT havia recorrido ao Supremo para contestar a validade do decreto. Em dezembro de 2018, o ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo, havia dado liminar para suspender a validade do decreto, mas, menos de um mês depois, o presidente do STF, Dias Toffoli, cassou o efeito da medida.
No julgamento virtual, em que se analisou a questão no mérito, por seis votos a quatro, prevaleceu o entendimento de que o decreto 9.355 é apto a regular contratos de exploração da companhia, assim como contratos de bens e serviços em que a Petrobras lidera um consórcio. A decisão do STF representa uma vitória para o governo Jair Bolsonaro em que a Petrobras reforçou seu plano de desinvestimentos.
Doação
A Petrobras doou nos últimos dois meses 595 mil litros de combustíveis para 13 Estados para contribuir no combate à pandemia de covid-19. O combustível é utilizado no abastecimento de ambulâncias, veículos de transporte de médicos e hospitais públicos e filantrópicos vinculados às secretarias estaduais de saúde. Até o momento, foram 215 mil litros de gasolina e 380 mil litros de diesel.
As entregas estão acontecendo em Minas Gerais, Rio de Janeiro, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe, Bahia, Paraná, Santa Catarina, Amapá, Acre, Rondônia e Distrito Federal.
A Petrobras negocia doações a outros Estados. Em comunicado, a companhia informou que vai destinar 3 milhões de litros de gasolina e diesel para o enfrentamento da pandemia de covid-19. Volumes adicionais serão distribuídos nos próximos meses, de acordo com a disponibilidade logística e a demanda a ser indicada pelos governos estaduais. A Petrobras conta com o apoio logístico da BR Distribuidora, responsável pela entrega em todo o Brasil.
“A doação de combustível é uma das iniciativas da empresa e visa apoiar a logística de transporte de profissionais de saúde, insumos e pacientes”, afirma a gerente executiva de Responsabilidade Social da Petrobras, Olinta Cardoso.
Além de combustível, desde o início da pandemia, a Petrobras também fez doações de mais de 600 mil testes para detecção de coronavírus, equipamentos de proteção, material de higiene e gás de cozinha. A companhia já destinou mais de R$ 30 milhões em doações para o combate à pandemia.
