Brasil O Supremo pode investigar o procurador da República que criticou o tribunal
Por Redação O Sul | 27 de abril de 2018
O STF (Supremo Tribunal Federal) pode abrir, de ofício, uma investigação contra o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima, uma das estrelas da Lava-Jato em Curitiba. Ministros da corte acreditam que ele passou dos limites com as reiteradas críticas que faz ao tribunal – elas se enquadrariam nos crimes de injúria e difamação, punidos com detenção e multa.
Os magistrados esperam que providências sejam tomadas pela própria PGR (Procuradoria-Geral da República) ou pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). Caso isso não ocorra, a corte abriria inquérito. Procurado, Santos Lima não se manifestou. As informações são da colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo.
A última crítica foi feita depois que o STF retirou trechos da delação da Odebrecht sobre Lula das mãos do juiz Sérgio Moro. “O que acontece hoje é o esperneio da velha ordem. A pergunta que devemos fazer é qual o motivo pelo qual precisam sacrificar o bom nome do tribunal”, disse o procurador.
Ele também postou: “Fica claro que há um conflito entre uma nova Justiça e o velho sistema de impunidade dos poderosos”. Para um magistrado, ele está acusando ministros de prevaricação.
Apesar da oposição da PGR, o tribunal já abriu inquéritos para investigar o uso de algemas em Sérgio Cabral e o vazamento de informações de delações premiadas.
Deltan Dallagnol
O procurador Deltan Dallagnol também se manifestou sobre o caso em seu perfil no Facebook. “Se a declaração de fato ocorreu como retratado por Mônica Bergamo, é um atentado à liberdade de expressão não só de Carlos Fernando, mas de centenas de promotores, procuradores e juízes que têm e usufruem do direito de crítica, como profissionais, acadêmicos e cidadãos”, declarou.
Ele também falou em “lei da mordaça” para definir a situação. “A instauração de um inquérito para o qual o Supremo não tem competência se alinha às tentativas de aprovar leis da mordaça para calar o Ministério Público na defesa do interesse da sociedade contra poderosos. Essas tentativas tendem a se expandir como uma estratégia para impedir mudanças e reações contra ataques injustos”, seguiu.
Depois o procurador ainda criticou o ministro Gilmar Mendes, afirmando que não são as críticas que mancham a imagem do tribunal, mas sim as posturas do magistrado, que segundo o procurador vive atacando injustamente a Lava-Jato e os agentes públicos que nela trabalham e trabalharam. “Como o ex-procurador geral Janot, o juiz Sérgio Moro e procuradores de Curitiba. Como querer impor aos outros limitações que tal ministro não impõe a si próprio?”, questionou.
Dallangnol diz ainda que cumpre fazer coro ao que o ministro Joaquim Barbosa disse para Gilmar Mendes, em “famosa discussão” no [caso do] Mensalão. “Saia às ruas, Ministro, e verá que as críticas vêm de todo lado. Em vez de instaurar inquérito, caberia refletir mais detidamente sobre a razão pela qual tantas avaliações críticas estão sendo dirigidas ao Tribunal”, finalizou.
O próprio procurador Carlos Fernando dos Santos Lima comentou que “punir a crítica somente demonstra autoritarismo e é incompatível com a liberdade de expressão. As decisões da justiça, sejam de juízes ou ministros, devem ser cumpridas, mas não isentas de serem criticadas”.
Nada pessoal
O procurador Carlos Fernando dos Santos Lima apresentou recentemente sua defesa no processo que responde no Conselho Nacional do Ministério Público por um post em rede social. No texto, tratou um pronunciamento do presidente Michel Temer como ato de covardia e prova de que ele não tem qualificação para o cargo que ocupa.
“Esclareço que se trata de uma crítica contra atitudes e comportamentos públicos relacionados à função e representação exercida pelo presidente, e não de um ataque à sua pessoa”, disse o procurador da Lava-Jato. Na mensagem questionada, ele criticava discurso em que Temer atacou Rodrigo Janot.
Perfil apagado
E o promotor de São Paulo Ricardo Montemor, que xingou ministros do STF de “canalhas”, “fdp” e “bandidagem togada” e está sendo investigado, apagou seu perfil do Facebook.
A página era repleta de piadas contra a corte e também contra o PT. “O mais legal de tudo é saber que o Lula não vai conseguir a remição da pena pelo estudo ou pelo trabalho…”, dizia uma delas.
