Brasil Processo que pode cassar Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral será julgado no dia 6
Por Redação O Sul | 16 de maio de 2017
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Gilmar Mendes, marcou para o dia 6 de junho a retomada do julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa vencedora da eleição presidencial de 2014, formada por Dilma Rousseff e Michel Temer. No despacho, foram definidas quatro sessões para a análise do processo, que serão realizadas nos dias seguintes.
A ação foi liberada na quarta-feira para julgamento por seu relator, ministro Herman Benjamin, após receber a manifestação do MPE (Ministério Público Eleitoral) e as alegações finais das defesas do peemedebista e petista.
O novo parecer, feito pelo vice-procurador eleitoral, Nicolau Dino, repete o posicionamento enviado ao TSE em março, antes da interrupção do julgamento, quando o tribunal decidiu conceder mais prazo para as defesas se manifestarem. De acordo com o procurador, além da cassação da chapa PT-PMDB, o tribunal também deve considerar a ex-presidenta inelegível por oito anos.
Processo
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas por unanimidade no TSE, mas com ressalvas.
O PSDB (cujo candidato Aécio Neves foi derrotado no segundo turno) ingressou então com a ação e a Corte eleitoral começou a julgar denúncias de irregularidade nos repasses a gráficas que prestaram serviços para a campanha de Dilma e Temer.
Recentemente, Benjamin decidiu incluir no processo o depoimento de delatores ligados à empreiteira Odebrecht investigados na Operação Lava-Jato. Os delatores relataram que fizeram repasses ilegais para a campanha presidencial.
Deixe seu comentário
Últimas
Porto Alegre Superlotação na Emergência Pediátrica do Hospital de Clínicas de Porto Alegre ultrapassa 400%
