Por Redação O Sul | 17 de julho de 2020
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou nesta sexta-feira (17), em entrevista à Rádio Gaúcha, considerar “justo” um novo imposto sobre transações eletrônicas para que haja condições de desonerar a folha de pagamento.
A possibilidade de taxar o comércio eletrônico foi citada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele disse que o governo pretende incluir na reforma tributária, que será enviada ao Congresso Nacional, a criação de um imposto de 0,2% sobre transações eletrônicas.
Segundo Guedes, o imposto também poderia ajudar a financiar o programa Renda Brasil, que deverá substituir o Bolsa Família. De acordo com o ministro, a intenção é ampliar a base de cobrança, ou seja, a variedade de locais onde os impostos incidem. Com isso, disse Guedes, seria possível reduzir a cobrança que recai sobre outras bases, como a folha de pagamento.
Questionado sobre o tema, Mourão disse que, com a desoneração da folha de pagamento, “haveria uma oportunidade muito maior da criação de empregos formais”. Ele ressaltou que a discussão e a decisão cabem ao Congresso Nacional.
Para o vice-presidente, a possível criação do tributo, nos moldes da antiga CPMF, precisa ter uma compensação clara.
“Eu acho que tem que ficar muito claro e não simplesmente criar um imposto por criar um imposto. Vejo que hoje a discussão está centrada em cima da desoneração. Então, eu acho justo”, disse.
“Não abrangeria todo tipo de transações. Hoje nós temos uma série de transações eletrônicas que são feitas e que não pagam tributo. Então nós temos que arrumar um jeito de tributar isso daí. Vamos lembrar que o nosso sistema tributário atual tem uma evasão, sonegação, de mais de R$ 400 bilhões. Isso é muito dinheiro”, acrescentou o vice-presidente.
Pouco depois da entrevista, na saída do gabinete, ele voltou a falar sobre o assunto.
“Um imposto dessa natureza, para ser criado, tem que ser para compensar outros que serão abolidos. Se discute bastante a questão da desoneração da folha, que, em tese, gera emprego formal, que é o que a gente precisa, mas tem que compensar arrecadação na outra ponta”, disse a jornalistas.
Na opinião de Mourão, outra destinação do eventual imposto pode ser o aprimoramento de programas de transferência de renda para camadas mais pobres da população.
“Eu ainda vejo mais além, que um imposto dessa natureza pode ser também utilizado para reforçar o programa de renda mínima, o Renda Brasil, que vem sendo montado aqui pelo governo”, declarou o vice.
“Picuinha”
Mourão disse ainda que o mal-estar causado pela fala do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está superado. No último sábado (11), Gilmar disse que o Exército se associou a um “genocídio” na gestão da pandemia do coronavírus.
Na terça (14), o ministro do STF esclareceu que respeita Forças Armadas e que sua crítica foi ao emprego de militares no Ministério da Saúde.
“Acho que o ministro errou. Mas considero que esse incidente está superado. Vida que segue porque nós temos [coisas] muito mais importante para resolver do que ficar discutindo picuinha, vamos dizer assim”, disse Mourão.
O vice afirmou ainda que as críticas ao governo sempre vão ocorrer, mas que Gilmar errou e passou da linha. Disse ainda que nunca viu as mortes por violência serem consideradas um “genocídio”.
Eleições americanas
Perguntado sobre o que seria melhor para o governo brasileiro na corrida presidencial dos Estados Unidos, Mourão disse que seria a vitória do atual presidente Donald Trump, que enfrentará Joe Biden nas eleições norte-americanas em novembro.
“Não resta dúvida que, face a ligação que o presidente Bolsonaro tem com o presidente Trump, seria melhor para o governo”, afirmou Mourão.
Ele destacou que, apesar disso, o governo brasileiro precisa ter a capacidade de dialogar com quem quer que seja o presidente dos Estados Unidos.
“Vamos lembrar que os Estados Unidos são o país líder do mundo ocidental, da civilização ocidental, como nós ainda entendemos. O Brasil, como um partícipe desse grupo, tem que estar em condições de dialogar com quem quer que seja”, declarou.
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