Por Redação O Sul | 17 de outubro de 2024
As prerrogativas do Direito e outros aspectos foram temas, nesta semana, de um seminário promovido em Porto Alegre pela seccional gaúcha da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) para 56 servidores penitenciários do Rio Grande do Sul. O evento faz parte do curso de formação profissional da categoria, conforme previsto em termo de cooperação assinado entre a instituição e o Poder Judiciário.
Além de abordar especificidades da atuação do advogado e sua relação com o sistema carcerário, a iniciativa estimula uma reflexão sobre segurança pública e direitos humanos. O presidente da OAB-RS, Leonardo Lamachia, ressalta que a entidade tem se consolidado como parceira em diversas iniciativas para superação de desafios:
“Ao colaborarmos para a capacitação dos novos policiais penais, reafirmamos nosso compromisso com a sociedade gaúcha e com a construção de políticas públicas eficazes. Da mesma forma, a inclusão de visão da advocacia nos cursos de formação reafirma a defesa das prerrogativas da classe na defesa do direito do cidadão. Acreditamos que a formação de qualidade desses profissionais é essencial para um sistema de Justiça mais humano e eficiente”.
O diretor-geral da Polícia Penal, Sergio Dalcol, corroborou essa importância: “Nossa atividade está muito ligada à advocacia, pois o trabalho de um impacta diretamente o do outro. Manter e fortalecer essa parceria com a OAB gaúcha é essencial para o desenvolvimento de ambas as instituições e dos profissionais por elas representados”.
Palestras
A palestra de abertura foi ministrada pelo presidente da Comissão Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da seccional gaúcha da Ordem dos Advogados, Ivan Pareta Junior. Ele destacou o papel do colegiado em ações conjuntas com forças de segurança, além da importância do respeito aos direitos fundamentais.
O seminário também contou com a palestra do vice-presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas dos Advogados da entidade, Mateus Marques, que abordou a necessidade de se compreender o papel do advogado nas instituições penitenciárias. Chamou a atenção, ainda, para os impactos ao cidadão quando há desrespeito às prerrogativas do profissional do Direito.
Por fim, o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RS, Rodrigo Puggina, enfatizou a importância de uma atuação que não apenas respeite as prerrogativas da classe, mas também promova a dignidade e garantia dos direitos fundamentais dos detentos.
Também participou do curso o diretor da Escola do Serviço Penitenciário, Felipe Schuster, dentre outros protagonistas. Essas e outras ações da entidade podem ser conferidas no site oabrs.org.br.
(Marcello Campos)
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