Polícia Operação Arca do Tesouro combate fraudes praticadas por servidores da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul
Por Redação O Sul | 3 de setembro de 2021
Nove mandados de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Alegre
Foto: Leandro Reis/Polícia CivilA Polícia Civil deflagrou, nesta sexta-feira (03), a Operação Arca do Tesouro com o objetivo de reprimir os crimes de peculato, inserção de dados falsos em sistemas de informação e associação criminosa praticados por servidores da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul.
Foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e ordens judiciais de indisponibilidade de bens e contas bancárias. Os policiais apreenderam cerca de R$ 10 mil, uma arma, drogas, celulares, notebooks, computadores e documentos, entre outros objetos. Uma pessoa foi presa em flagrante por posse irregular de arma de fogo.
De acordo com as investigações, servidores públicos que atuam na secretaria sacavam licenças-prêmio não reclamadas pelas famílias de colegas mortos. Os desvios totalizam pelo menos R$ 2 milhões. As fraudes foram detectadas pela própria pasta e comunicadas à Polícia Civil.
A Secretaria da Fazenda divulgou uma nota sobre o caso. Confira na íntegra:
“Desde o início desta gestão, o Tesouro implementa um plano de modernização de processos de trabalho a fim de automatizar diversas rotinas manuais, com o intuito de mitigar riscos e prevenir falhas nos procedimentos operacionais. Em fevereiro deste ano, houve a automatização do cálculo e lançamento de indenizações de licenças-prêmio em folha de pagamento. Então, a partir da análise de consistência da folha mensal, foram identificados lançamentos inconsistentes no pagamento de indenizações de licenças-prêmio para falecidos do Poder Executivo. A partir da constatação dos problemas identificados por parte da própria gestão da Divisão responsável, foram excluídos os lançamentos suspeitos no valor de R$ 126 mil. Ainda em fevereiro, a gestão do Tesouro abriu sindicância interna para aprofundar o caso e se descobriu o pagamento indevido de cerca de 50 processos que somaram cerca de R$ 2 milhões de prejuízo aos cofres públicos. A apuração confirmou que o grupo fraudava documentos e processos desde 2019, início dos pagamentos indevidos. Desde então, todas as medidas necessárias foram tomadas, como a abertura de processo administrativo, o imediato afastamento dos agentes públicos envolvidos, o bloqueio dos pagamentos e o rastreamento das irregularidades para apurar novos casos. Após a conclusão do relatório de sindicância, foi dado ciência para a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), assim como a entrega de documentos comprobatórios para a Polícia Civil e ao Ministério Público (MP) para a apuração dos crimes. O Tesouro do Estado também já abriu processo para o ressarcimento dos valores pagos. O órgão vem trabalhando em conjunto com a PC e MP, prestando os devidos esclarecimentos e auxiliando no entendimento das inconformidades encontradas.”
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