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Por Redação O Sul | 22 de maio de 2017
A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) investiga possíveis práticas de manipulação de preços de ativos financeiros, como ações, por meio de robôs. Um caso em específico deve ir a julgamento em breve, segundo Henrique Machado, diretor da autarquia. “A CVM vai dar as cores de como encara esse tipo de processo.” Participantes do mercado dizem que essas práticas –chamadas de “spoofing” e “layering” (algo como “enganar” e “sobrepor”, em inglês) – são frequentes. A partir dos robôs, operadores (“traders”) emitem ordem de compra ou venda para determinado ativo, mas cancelam a operação em questão de microssegundo.
No caso do “spoofing”, as ordens acontecem em grande volume. Já o “layering” é formado por um conjunto de pequenas ofertas. Em ambas as situações, os programas criam uma falsa demanda, levando investidores, por exemplo, a comprar papéis com valores inflados artificialmente. “Nenhuma ordem é executada, são apenas informações no sistema”, diz o advogado Bruno Furiati, especialista em mercado de capitais e sócio do escritório Sampaio Ferraz Advogados.
Os robôs têm sua programação, que pode se alternar ou não durante o dia. Segundo um integrante de mercado financeiro com 40 anos de experiência, os robôs também combinam de puxar o preço, com um comprando dos outros.
Regulamentação
No Brasil, a instrução CVM nº 8, de 1979, veda condições artificiais de demanda ou oferta, assim como manipulação de preços e operações fraudulentas. Não há uma norma específica contra “spoofing” ou “layering”. Segundo a autarquia, a regulamentação está em constante modernização, em razão de diversos fatores, como estruturas inovadoras, experiência da supervisão, demanda de agentes de mercado, entre outros.