Colunistas Oposição aliada

Discurso do deputado estadual Luiz Fernando Mainardi mostrou que a trégua terminou. (Foto: Juliana Mutti/Agência AL-RS)

Flavio Pereira

Os primeiros sinais da oposição na Assembleia Legislativa indicam que os projetos que impõem medidas severas para conter gastos não encontrarão na oposição qualquer obstrução.

Incentivos fiscais
O líder da bancada do PT na Assembleia gaúcha, deputado Luiz Fernando Mainardi, tem sinalizado nas entrevistas que concedeu nessa quinta-feira que a oposição não se oporá à aprovação da maioria das medidas do pacote de José Ivo Sartori. Apenas em relação à revisão de incentivos fiscais, o PT votará contra por entender que não é possível o rompimento unilateral de contratos desta natureza com empresas que estão investindo no Estado. O PT sugere que este rompimento afugentaria novos investidores, temerosos em relação à segurança jurídica.

DEM e aliados
A manutenção da possibilidade de coligações proporcionais nas eleições municipais de 2018 não foram suficientes para fazer com que o Democratas continue buscando aliados. A dificuldade na fusão com o PTB deverá remeter o Democratas gaúcho para alianças, a começar em Porto Alegre, onde o PSB poderá ser um parceiro. A provável candidatura de Beto Albuquerque à prefeitura da Capital e a postura do PSB de oposição a Dilma Rousseff e ao PT contribuem para aproximá-lo do Democratas.

Mudanças em Itaipu
Ao promover mudanças nos cargos do conselho da Itaipu Binacional, a presidente Dilma Rousseff manteve o ex-governador gaúcho Alceu Collares no cargo de conselheiro. O cargo é atraente ao oferecer salário de R$ 20 mil por mês e exigência de presença em apenas seis assembleias por ano.

STF manda Estado repassar recursos a hospital
A decisão é importante: o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, indeferiu o pedido de Suspensão de Tutela Antecipada e manteve a decisão do juízo da 2 Vara Federal de Criciúma, em Santa Catarina, que determinou o bloqueio de R$ 7,8 milhões do Estado de Santa Catarina, valor não repassado ao Hospital São José, conveniado ao Sistema Único de Saúde.

Diante da ausência de repasse de recursos do Estado ao hospital municipal, com risco de paralisação do atendimento à população pelo SUS, a Justiça Federal deferiu pedido de antecipação de tutela em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal e determinou o repasse dos valores devidos, sob pena de bloqueio de ativos financeiros. Contudo, tal decisão de primeira instância foi suspensa pela presidência do Tribunal Regional Federal da 4 Região.

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