Terça-feira, 22 de Junho de 2021

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Educação Orçamento do Ministério da Educação para as universidades federais cai 37% em 11 anos

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A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. (Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil)

O orçamento do MEC (Ministério da Educação) destinado às universidades federais em 2021 teve redução de 37% nas despesas discricionárias, se comparadas às de 2010 corrigidas pela inflação.

A queda afeta recursos destinados a investimentos e despesas correntes, como pagamento de água, luz, segurança, além de bolsas de estudo e programas de auxílio estudantil. A análise não inclui os recursos para salários e aposentadorias, que são despesas de pagamento obrigatório.

Em nota, o MEC informou que reduziu recursos discricionários da rede federal de ensino superior “de forma linear, na ordem de 16,5%” e que “não tem medido esforços nas tentativas de recomposição e/ou mitigação das reduções orçamentárias”.

Em entrevista ao portal de notícias G1, o vice-reitor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), Carlos Rocha, afirmou que “não dá para manter” o funcionamento com o orçamento destinado à instituição. Já o reitor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Marcus David, afirmou em entrevista em abril que “a ciência e a tecnologia acabaram”.

A reitora da UFRJ, Denise Pires de Carvalho, disse nesta quarta-feira (12) que a redução nos recursos da instituição pode inviabilizar seu funcionamento. Segundo ela, houve redução orçamentária de cerca de 20% em relação a 2020.

A reitora também destacou que foram bloqueados recentemente cerca de 14% das verbas para as despesas discricionárias que são usadas para bancar custeio (água, luz, limpeza, segurança, etc) e investimento (infraestrutura física).

“Esses bloqueios e esses cortes inviabilizam o funcionamento dessas instituições de Estado”, disse Denise. “O desenvolvimento socioeconômico depende das nossas instituições. Não podemos mantê-las abertas o que pode gerar um apagão na educação superior de qualidade, na ciência e tecnologia. Estamos aqui fazendo um apelo em defesa de todas as instituições federais de ensino superior para que nosso orçamento seja recomposto pelo menos aos patamares de 2020”.

A falta de recursos poderá levar à redução ou paralisação das atividades, segundo a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

Em valores atualizados, o orçamento do MEC para o ensino superior em 2010 seria hoje o equivalente a R$ 7,1 bilhões. Em 2021, é de R$ 4,5 bilhões. Houve queda também em relação a 2020, quando foi de R$ 5,5 bilhões. Os números são da Andifes.

O MEC informou que, para encaminhamento da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA), houve redução dos recursos discricionários da pasta para 2021 em relação a 2020 e a consequente redução orçamentária dos recursos discricionários da rede federal de ensino superior, de forma linear, na ordem de 16,5%.

“Durante a tramitação da PLOA 2021, em atenção à necessidade de observância ao teto dos gastos, houve novo ajuste pelo Congresso Nacional, bem como posteriores vetos nas dotações”, disse, em nota.

O ministério também informou que, em observância ao Decreto nº 10.686, de 22 de abril de 2021, foram realizados os bloqueios orçamentários. Para as universidades e institutos federais, o bloqueio foi de 13,8%. A pasta lembrou que o bloqueio de dotação orçamentária não se trata de um procedimento novo, tendo sido adotado em anos anteriores, a exemplo de 2019.

O MEC ainda destacou que está promovendo ações junto ao Ministério da Economia para que as dotações sejam desbloqueadas e o orçamento seja disponibilizado em sua totalidade para a pasta.

“Ressalte-se que não houve corte no orçamento das unidades por parte do Ministério da Educação. O que ocorreu foi o bloqueio de dotações orçamentárias para atendimento ao decreto. Na expectativa de uma evolução do cenário fiscal no segundo semestre, essas dotações poderão ser desbloqueadas e executadas”, diz a nota. As informações são do portal de notícias G1 e da Agência Brasil.

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