Por Redação O Sul | 1 de maio de 2025
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) passou a orientar advogados a boicotarem a sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima terça-feira, caso seja mantida a proibição do uso de celulares na Corte. O STF vai julgar a denúncia contra o “núcleo 4” do plano golpista. No último julgamento do inquérito do golpe, advogados tiveram de entregar os aparelhos, que foram colocados em um saco plástico e lacrados pela equipe do tribunal.
A direção da entidade recomendou de forma expressa que advogadas e advogados “não aceitem a exigência” e, “caso a imposição persista”, não participem do julgamento e comuniquem imediatamente a OAB. “A medida não encontra respaldo legal e fere prerrogativas profissionais asseguradas pelo Estatuto da Advocacia”, afirma a entidade na mensagem aos advogados.
O presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, se reuniu na segunda-feira com o ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, para tratar do assunto. A OAB também enviou um ofício ao ministro pedindo que a regra não seja aplicada em novos julgamentos. A preocupação da entidade é evitar que o lacre de celulares se torne um procedimento-padrão nas sessões do Supremo Tribunal Federal.
Em resposta, Zanin informou que determinou a lacração dos celulares com base no poder de polícia do presidente da Primeira Turma, “após consenso entre os integrantes do cole
“A providência foi pontual. Visou e buscou observar a liturgia da Suprema Corte, o bom andamento da sessão e o cumprimento da decisão do ministro-relator, que vedou o uso da imagem de um dos denunciados presentes naquela sessão”, informou o ministro.
O Estadão apurou que dirigentes da OAB ficaram insatisfeitos com a resposta e esperavam uma posição mais incisiva do ministro se comprometendo a não repetir a medida.
Logo após a sessão em que os aparelhos celulares foram confiscados, o tribunal foi procurado pelo Estadão e informou que a restrição havia sido pontual e que não havia previsão de a regra ser mantida em outros julgamentos.
O STF proíbe que as sessões das turmas e do plenário sejam fotografadas e filmadas pela plateia. Segundo o tribunal, a regra foi burlada no julgamento do recebimento da primeira denúncia do plano de golpe, que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados. Por isso, o uso de celulares por advogados e jornalistas foi proibido na sessão seguinte, que também tinha vínculo com o inquérito do golpe.
Além disso, o ex-assessor da Presidência Filipe Garcia Martins, um dos denunciados, estava proibido de captar e divulgar imagens do julgamento e de aparecer nas filmagens.
Cinegrafistas e fotógrafos dos veículos de imprensa não terão acesso ao plenário da Primeira Turma na próxima semana. Todos os julgamentos são transmitidos em tempo real pelos canais institucionais, como a TV Justiça e o canal do STF no YouTube. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
