Por Redação O Sul | 5 de novembro de 2020
Os Estados Unidos têm dois meses e meio de alta tensão pela frente enquanto se completa a contagem dos votos das eleições presidenciais e se definem as ações judiciais em torno dos resultados. Aconteça o que acontecer, em 20 de janeiro de 2021 começa o novo mandato presidencial.
No entanto, dois dias após as eleições ainda não estava claro quem governará o país.
O elevado número de cédulas enviadas pelo correio atrasou a contagem de votos em áreas que agora vivem em crescente tensão devido às denúncias do presidente Donald Trump sobre uma suposta fraude.
Até a noite desta quinta-feira (4), o candidato democrata Joe Biden tinha a liderança em uma disputa que acabou sendo muito mais acirrada do que previam as pesquisas de boca de urna.
Não se sabe ao certo quando algum dos dois candidatos alcançará os 270 votos no Colégio Eleitoral necessários para vencer.
Mas a partir do dia da eleição, as leis americanas apresentam uma série de procedimentos com seus métodos e seus prazos determinados, para definir quem será o presidente nos próximos quatro anos.
8 de dezembro
Não é de estranhar que neste ano de 2020, tanto tempo após as eleições, houvesse Estados que ainda contavam votos. É normal que a contagem não seja concluída na noite seguinte à eleição.
Na verdade, muitos Estados geralmente continuam contando por vários dias e até semanas depois, com a imprensa e as pesquisas projetando o vencedor.
É verdade que este ano pode demorar mais do que o normal.
Em alguns desses Estados, os votos enviados por correio que chegam vários dias após 3 de novembro podem ser contados, desde que tenham o carimbo oficial antes dessa data ou do dia da eleição.
Também é perfeitamente possível que, devido aos resultados, seja ordenada a recontagem dos votos em vários Estados.
E é igualmente provável que advogados de ambos os partidos políticos recorram aos tribunais para obter decisões judiciais.
Uma situação semelhante ocorreu nas eleições de 2000, quando o então candidato republicano, George W. Bush, e o democrata Al Gore disputaram uma eleição muito apertada no Estado da Flórida.
As autoridades ordenaram uma recontagem de votos que durou quase um mês.
No final, Gore aceitou sua derrota por 537 votos contra Bush na Flórida, resultado suficiente para entregar a Casa Branca ao republicano.
Nos EUA, cada um dos 50 Estados tem suas próprias regras eleitorais, mas a lei federal fixa uma data específica para que a contagem seja concluída.
É conhecida como a data de “porto seguro” (safe harbor, em inglês), e desta vez é 8 de dezembro.
Até essa data, diz a legislação federal, todas as informações sobre os resultados devem ter chegado ao “porto seguro”, ou seja, devem ter sido entregues pelas autoridades eleitorais de cada Estado e, em uma situação normal, devemos começar a saber quem será o novo presidente.
14 de dezembro
Uma vez que todos os Estados concluam a contagem de votos, as autoridades de cada Estado certificam qual candidato seus delegados apoiarão no Colégio Eleitoral, a entidade que efetivamente elege o presidente.
O candidato vencedor em cada Estado tem direito ao endosso de todos os delegados daquele Estado (com exceção do Maine e Nebraska). Por exemplo, quem vence no Estado da Flórida obtém a adesão de todos os 29 delegados no Colégio Eleitoral.
6 de janeiro
Uma vez que o Colégio Eleitoral se manifeste, o também recentemente eleito Congresso dos Estados Unidos reúne-se na capital do país, Washington, a partir de 3 de janeiro de 2021 e, em 6 de janeiro, certifica o resultado da eleição presidencial, de acordo com o manifestado pelo Colégio Eleitoral.
Em caso de empate entre dois candidatos nas votações do Colégio Eleitoral, é a Câmara dos Deputados do Congresso Federal que vota para decidir a eleição, sendo um voto concedido à representação de cada um dos 50 Estados.
A última vez que isso aconteceu foi em 1824.
O processo de sucessão presidencial deve inevitavelmente terminar em 20 de janeiro.
Nessa data, ao meio-dia, termina o atual mandato presidencial de Donald Trump e inicia-se o novo mandato, com o candidato certificado a 6 de janeiro como vencedor das eleições.
