Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020

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Rio Grande do Sul Os motoristas gaúchos já podem escolher a cidade onde os seus veículos serão emplacados

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Medida é motivada pela necessidade de reduzir a circulação de pessoas, um dos fatores de propagação do coronavírus. (Foto: Divulgação/Detran-RS)

Desde esta terça-feira (4), proprietários de veículos no Rio Grande do Sul já podem realizar serviços de primeiro emplacamento, transferência de propriedade, alteração de endereço e outros serviços do registro em qualquer CRVA (Centro de Registro de Veículos Automotores) do Estado. A medida é motivada pela necessidade de reduzir a circulação de pessoas, um dos fatores de propagação do coronavírus.

“Em mais uma medida para ajudar a combater a pandemia do coronavírus, o Detran [Departamento Estadual de Trânsito] gaúcho retirou a restrição de que os serviços só pudessem ser realizados no município ou na região de domicílio do proprietário”, ressaltou o órgão ao informar a novidade.

A portaria 540/2019 da autarquia modificou a normativa anterior (438/2018), que delegava o serviço aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado na circunscrição territorial do Ofício Registral, em conformidade com o disposto no Provimento nº 14/1999 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado.

A nova portaria delega as atividades inerentes ao registro de veículos, exercidas por meio de CRVAs aos Oficiais de Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado, ou seja, sem restrição de circunscrição.

Melhoria no atendimento

O diretor-geral do Detran-RS, Enio Bacci, ressalta que a mudança ampliará as opções à população, além de qualificar o atendimento por parte dos CRVAs:

“O usuário passa a ter liberdade para realizar os serviços onde quiser, seja em um município vizinho ou até mesmo em outra região do Rio Grande do Sul. Por extensão, essa medida vai contribuir para que os CRVAs melhorem o atendimento e a infraestrutura que é disponibilizada ao cidadão, buscando reter o público do seu município e atrair pessoas de outras cidades. Quem sai ganhando com isso é a população”.

(Marcello Campos)

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