Porto Alegre Os serviços de licenciamento urbanístico e ambiental da prefeitura de Porto Alegre agora são 100% digitais
Por Redação O Sul | 14 de junho de 2020
Cidadãos passam a ter acesso on-line a 115 serviços de licenciamento urbanístico e ambiental
Foto: Luciano Lanes/PMPAOs serviços de licenciamento urbanístico e ambiental da prefeitura de Porto Alegre agora são 100% digitais. A transformação começou em novembro de 2019, com o lançamento do Portal de Licenciamento, e se consolidou com a publicação do Decreto 20.606, que regulamenta o licenciamento digital no município.
Com isso, os cidadãos passam a ter mais segurança jurídica para usufruir desses serviços de forma totalmente on-line. Amparada pelo decreto, a prefeitura passa a disponibilizar, a partir desta segunda-feira (15), mais 45 serviços no Portal de Licenciamento. Entre eles, está a abertura de protocolos digitais para aprovação de projetos de edificações, estudos de viabilidade urbanística e cartas de habite-se – que movimentam, juntos, mais de 80% dos processos do Escritório de Licenciamento.
Ao todo, os cidadãos terão acesso on-line a 115 serviços de licenciamento urbanístico e ambiental. “Neste momento de incerteza, temos o dever de qualificar e agilizar o atendimento para todos os cidadãos, especialmente para aqueles que estão dispostos a investir em Porto Alegre”, disse o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Marchezan ressalta que a prefeitura ganha espaço para implementar outras medidas de desburocratização necessárias para estimular a atividade econômica. “Estamos preparando novos decretos para qualificar o licenciamento daqueles projetos que efetivamente são revertidos em obras e investimentos na cidade”, afirmou. As medidas serão oficializadas nos próximos dias.
