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Mundo Países ricos estão longe da meta para ajudar mundo em desenvolvimento no combate à crise climática

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Nações emergentes, como o Brasil, demandam mais recursos para custear sua transição verde. (Foto: Márcio Amaral/Instituto Marmirauá)

O enriquecimento daquelas que hoje são as principais economias do planeta está diretamente atrelado aos combustíveis fósseis, força motriz da Revolução Industrial e de boa parte das tecnologias que vieram a seguir. O progresso e a crescente demanda energética, contudo, desencadearam uma emergência climática que, sem ação imediata, deixa o planeta às margens de uma catástrofe ambiental.

Se todos estão em risco, as ameaças são maiores para aqueles às custas de quem o desenvolvimento ocorreu. A África, por exemplo, contribuiu para cerca de 3% das emissões históricas de carbono, mas será uma das mais afetadas pela crise climática. O cenário que espera a América Latina não é muito diferente.

As vulnerabilidades são maiores não só por questões geográficas, mas também econômicas. Essas regiões, afinal, têm menos recursos para fazerem sua transição energética para tecnologias mais limpas e mitigarem os impactos do aquecimento global. Demandam, portanto, recursos dos países mais ricos do planeta — algo que, para especialistas, é imperativo na luta contra contra a crise climática.

“Há dois argumentos: os países ricos têm o imperativo moral de tentar ajudar nações emergentes cujos recursos foram explorados para sustentar o desenvolvimento do Norte global, em um processo que desencadeou a crise climática. O segundo é que as tecnologias renováveis são de fato mais caras”, disse o sociólogo ambiental Patrick Trent Greiner, da Universidade Vanderbilt.

O mecanismo mais significativo de financiamento neste sentido é o Fundo Verde do Clima (Green Climate Fund, em inglês), estabelecido na COP-16, a conferência climática da ONU de 2010, e endossado cinco anos depois pelo Acordo de Paris. O objetivo era que, até 2020, as nações mais ricas mobilizassem coletivamente US$ 100 bilhões anuais para que os países em desenvolvimento pudessem fazer frente à emergência climática e responder a seus impactos.

“Os US$ 100 bilhões incluem doações e empréstimos que os países desenvolvidos podem fornecer por uma série de canais, além de fundos privados que são mobilizados com a ajuda do financiamento público”, explicou Alina Averchenkova, pesquisadora da London School of Economics.

Fundo verde furado

Há uma lacuna na divulgação dos números, mas segundo dados apresentados pela OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) na última sexta-feira (17), foram mobilizados apenas US$ 79,6 bilhões em 2019. O crescimento de 2% foi bastante inferior ao de outros momentos e, devido aos impactos da covid-19, a perspectiva não é das melhores para 2020.

Segundo o secretário-geral da organização, Mathias Cormann, por mais que os números referentes ao ano passado ainda não estejam prontos, é evidente que “o financiamento climático ficará aquém do seu objetivo”. A realidade pode ser ainda pior, no entanto, apontam organizações defensoras do meio ambiente.

Alguns críticos afirmam que só o financiamento público deveria ser contado, já que as outras formas, como recursos privados mobilizados pelo dinheiro público e créditos de exportação, por exemplo, têm caráter comercial. A ONG britânica Oxfam, por sua vez, argumenta que apenas subsídios, doações e ferramentas equivalentes deveriam ser levadas em conta, já que instrumentos como empréstimos não se enquadram como assistência às nações emergentes.

Em 2019, segundo o relatório da OCDE, os subsídios das nações ricas foram de US$ 16,7 bilhões, 30% a mais que em 2018, mas apenas 27% do total de US$ 76,9 bilhões. Os controversos empréstimos, por sua vez, corresponderam a 71% do total.

“A única coisa com a qual todos concordam é que o valor é inferior a US$ 100 bilhões”, afirmou Tom Athanasiou, diretor da think tank EcoEquity. “E, ainda assim, US$ 100 bilhões é uma quantia arbitrária e política. É só um começo, precisamos de muito mais.”

No Brasil, a necessidade de mais financiamento estrangeiro ganhou protagonismo com o governo atual. Em seu discurso na Cúpula de Líderes sobre o Clima, conferência organizada pela Casa Branca em abril, por exemplo, o presidente Jair Bolsonaro antecipou em dez anos, para 2050, o prazo para o Brasil neutralizar as emissões de gases do efeito estufa, mas pediu recursos internacionais para fazê-lo.

O ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por sua vez, com frequência vinculava a redução do desmatamento ilegal da Amazônia em até 40% ao recebimento de US$ 1 bilhão. Para a diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS), Ana Toni, a necessidade de auxílio estrangeiro é legitima, mas Bolsonaro não está em posição de pleiteá-la:

“O atual governo brasileiro não tem legitimidade para pôr na mesa uma demanda que é legítima porque faz o oposto não só do que prometeu para a comunidade internacional, mas do que diz a nossa própria legislação”, afirmou Ana Toni, diretora executiva do Instituto Clima e Sociedade (iCS).

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