Por Bruno Laux | 25 de julho de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Estratégia prévia
A aproximação do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o Planalto, tem sido vista por membros do governo federal como uma estratégia prévia para as eleições de 2026. Ele busca apoio da atual gestão federal para concorrer ao Senado pelo estado de Alagoas.
Caso arquivado
A Justiça do DF determinou nesta segunda-feira o arquivamento da ação em que o ex-presidente Jair Bolsonaro era acusado de injúria contra a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), decorrente de declarações em 2014. A decisão atendeu ao pedido do Ministério Público que apontou a prescrição da possibilidade de punição.
Manifestação
O ex-presidente Jair Bolsonaro publicou uma foto de 2004 em sua conta no Twitter nesta segunda-feira, na qual aparece ao lado de uma faixa contendo a frase “Entregue sua arma, os vagabundos agradecem”. A publicação ocorre em campanha contra os decretos sobre armas anunciados pelo presidente Lula na última semana.
Lista de seguidores
A Procuradoria-Geral da República solicitou nesta terça-feira ao STF que determine que as redes sociais forneçam dados sobre a relação de 244 acusados de participação nos atos golpistas do dia 8 de janeiro com os perfis de Jair Bolsonaro. O subprocurador Carlos Frederico Santos alega que é pertinente considerar o expressivo volume de dados decorrentes do número de seguidores do ex-presidente nas plataformas para as investigações.
Dispensa de comparecimento
O ex-ministro do Gabinete Institucional da Presidência, Gonçalves Dias, solicitou ao STF a dispensa de comparecimento à CPI do MST na Câmara dos Deputados. A defesa do militar alega que não há relação entre sua convocação e o objeto de investigação da Comissão.
Desenrola
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira que prevê remover de 2 a 2,5 milhões de pessoas do cadastro negativo de devedores a partir do programa Desenrola. Nos cinco primeiros dias do programa, quase R$500 milhões em dívidas foram negociados com os bancos.
Apuração de irregularidades
O Tribunal de Contas da União instaurou um inquérito preliminar para apurar declarações de Roberto Campos Neto, presidente do Banco Central, sobre a terceirização da gestão de ativos da autarquia. O órgão irá investigar indícios de irregularidades nas intenções do líder bancário e solicitar a ele maiores explicações sobre o episódio.
Depoimentos à PF
O ministro do STF Alexandre de Moraes e sua família foram ouvidos nesta segunda-feira pela Polícia Federal em São Paulo. As oitivas integram as investigações sobre os ataques recebidos por eles em Roma por parte de três brasileiros.
Pauta internacional
Os ataques a Alexandre de Moraes em Roma foram pauta de diálogo entre o presidente Lula e o chanceler alemão durante a cúpula da CELAC com a União Europeia na semana passada. Roberto Mantovani, envolvido no caso, presta consultoria para uma empresa alemã.
Ampliação de investimentos
O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, afirmou nesta segunda-feira que a entidade pretende financiar R$50 bilhões em projetos neste ano. O montante representa o dobro do valor investido pela instituição em 2022.
Integração feminina
A primeira-dama Janja da Silva representa o Planalto nesta terça-feira ao lado de ministras do governo durante o 1º Encontro de Integração de Mulheres Latino-Americanas em Foz do Iguaçu. O evento promove discussões com lideranças femininas sobre a inserção das mulheres no meio empresarial.
Diretoria da Ancine
O indicado pelo presidente Lula para a diretoria da Ancine, Paulo Alcoforado, será sabatinado pelo Senado na primeira metade de agosto. O comando do órgão é atualmente composto apenas por nomeados durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Evitando embate
O governador Eduardo Leite afirmou nesta segunda-feira que não deseja fazer da ação do Ministério Público contra o ex-deputado federal Jean Wyllys um “conflito político”. Ele destacou que não almeja receber indenização ou vantagens com o caso, mas sim fazer cumprir a lei em relação ao que descreve como “manifestação preconceituosa”.
Inteligência artificial
A OAB/RS implantou um grupo de trabalho interno sobre o uso ético de inteligência artificial no sistema de Justiça. A ação visa promover o debate da utilização da ferramenta por advogados, a partir da ausência de uma regulamentação sobre o tema no país.
Luta antimanicomial
As secretarias estaduais da Saúde e de Sistemas Penal e Socioeducativo reuniram-se nesta segunda-feira para debater a política antimanicomial e de desinstitucionalização do Sistema Prisional de detentos presos em decorrência de condições de saúde mental. A discussão atende a resolução do Conselho Nacional de Justiça que trata da temática.
Mercado Público
Os permissionários do Mercado Público de Porto Alegre têm até o dia 5 de agosto para se adaptarem às novas diretrizes de utilização e funcionamento do espaço publicadas pela Secretaria de Administração e Patrimônio de Porto Alegre. Entre os principais pontos de ajuste estão a necessidade de análise técnica para melhorias e reformas, além da possibilidade de abertura aos domingos.
Suspensão de compra
O deputado estadual Felipe Camozzato (NOVO) acionou o Ministério Público Estadual e o TCE para suspender a licitação aberta pelo Tribunal de Justiça do RS para a aquisição de cinco veículos no valor de R$400 mil cada. O parlamentar alega que a transação fere a Lei de Licitações, a qual veda a compra de itens de luxo, e que o edital de compra contém pontos irregulares que comprometem a transparência do processo.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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