Por Bruno Laux | 16 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
De volta ao cargo
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou nesta quarta-feira o retorno imediato de Ibaneis Rocha ao cargo de governador do Distrito Federal. A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria-Geral da República que havia enviado um parecer ao Supremo se mostrando favorável à ação.
Retorno antecipado
Apesar do afastamento ter sido inicialmente decretado até o próximo dia 9 de abril, Alexandre destacou que o retorno do governador não representa risco de comprometimento às investigações. Ibaneis havia sido afastado por possível omissão de autoridade durante os atos antidemocráticos ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro.
Arcabouço fiscal
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou nesta quarta-feira que entregou a proposta do novo arcabouço fiscal ao presidente Lula. O projeto, que irá substituir o teto de gastos do governo, deve ter seu texto concluído antes da viagem do presidente para a China no próximo dia 24 de Março.
Aval do presidente
Assim que aprovada por Lula a proposta segue para análise do Congresso Nacional. O chefe do Executivo irá se reunir com Haddad nesta sexta-feira para conferir maiores detalhes sobre a proposta.
Convite de viagem
O presidente Lula convidou 20 deputados federais para integrarem a comitiva oficial na viagem à China no final do mês. O convite oficial foi realizado através de um ofício enviado pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, aos parlamentares.
Relançamento do Pronasci
O governo federal anunciou nesta quarta-feira o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública. O projeto busca articular ações de prevenção, controle e repressão da criminalidade e tem um investimento de R$700 milhões previsto para 2023.
Auditoria de presentes
O Tribunal de Contas da União irá realizar uma auditoria completa de todos os presentes recebidos pela Presidência da República durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. A busca ocorre a partir da investigação de uma tentativa ilegal de entrada de joias no país, recebidas da Arábia Saudita pelo ex-presidente.
Declaração de IR
A Receita Federal anunciou o recebimento de mais de 1 milhão de declarações de Imposto de Renda no primeiro dia de entrega. O prazo de envio da declaração, iniciado nesta quarta-feira, encerra no próximo dia 31 de maio.
Fake news
Circula na internet uma notícia falsa de que um tribunal internacional teria determinado a libertação dos presos pelos atos antidemocráticos em Brasília no dia 8 de janeiro. O STF destaca que os inquéritos relacionados ao caso não foram analisados por nenhuma Corte Internacional.
Convite aos ministros
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal aprovou os convites a oito ministros do governo federal para apresentarem ações prioritárias de seus ministérios na Casa. As reuniões deste tipo ocorrem a cada dois anos para o alinhamento do Senado com os planos do governo federal.
Segurança Pública
O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) foi eleito para a presidência da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Ao tomar posse, ele afirmou que deve agir para que todos itens que estiverem relacionados à segurança pública e ao sistema de Justiça Criminal do país passem por análise do colegiado.
Concurso para professores
A Secretaria Estadual de Educação abriu nesta quarta-feira as inscrições do concurso público de professores para a rede estadual de ensino. No total, são oferecidas 1,5 mil vagas destinadas para as áreas da Educação Básica, Educação Profissional e Educação Indígena, distribuindo os concursados entre as 30 Coordenadorias Regionais do estado.
Lançamento inédito
Nas redes sociais, o governador Eduardo Leite destacou que este é o primeiro concurso para professores no RS após um período de 10 anos. Ele destacou que a realização do processo somente foi possível graças à reorganização das contas do Estado.
Boas práticas
A Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil lançou uma pesquisa para averiguar as boas práticas adotadas nos municípios gaúchos. O órgão deve mapear ações de sucesso na proteção e defesa da sociedade, as quais serão centralizadas em um documento que será encaminhado como referência para gestores em todo o estado.
Vacina da mpox
O governo estadual recebeu nesta quarta-feira um lote de vacina contra a “mpox”, também conhecida como “varíola dos macacos”. O imunizante será distribuído nos próximos dias para grupos vulneráveis à doença, como pessoas que vivem com HIV/Aids.
Furto de fios
O prefeito Sebastião Melo convocou nesta quarta-feira uma reunião no Centro Administrativo Municipal para discutir os crescentes casos de furtos de fios na Capital. Uma operação especial foi estruturada para o patrulhamento da Guarda Municipal em diferentes regiões de Porto Alegre para impedir a reincidência deste tipo de crime.
Nova chance no IPTU
A prefeitura de Porto Alegre disponibilizou a partir desta quarta-feira as guias de parcelamento do IPTU para os contribuintes que perderam o prazo para realizar o pagamento em dia. Os cidadãos que não realizaram a quitação ou parcelamento foram inscritos em dívida ativa, mas ao realizar o pagamento da primeira parcela terão a sua situação regularizada junto ao fisco municipal.
Atendimento do Procon
O Procon Municipal retoma os atendimentos presenciais a partir desta quinta-feira. O órgão irá receber os consumidores na sala 10 do segundo andar do Mercado Público, de segunda à sexta-feira, das 13h às 16h.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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