Bruno Laux Notícias da Assembleia Legislativa do RS
Por Bruno Laux | 16 de março de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Transparência nas bombas
O deputado Delegado Zucco (Republicanos) apresentou no parlamento gaúcho um projeto de lei que determina maior transparência nas alterações de preços de combustíveis no Estado. A iniciativa prevê a criação de um aplicativo no qual os postos informem em tempo real qualquer alteração de preços de venda para o cliente. Zucco afirma que “se os valores forem diferentes do informado ou o distribuidor não tiver atualizado o valor da bomba, será imediatamente autuado pelo Procon e Decon”. Ele destaca ainda que com a legislação, será possível ter acesso aos valores cobrados pelos diferentes postos de gasolina de todo o RS.
Falta de gestão
Gustavo Victorino (Republicanos) criticou o posicionamento do governador Eduardo Leite em relação ao aumento do ICMS no Estado. O parlamentar declarou que a insistência de Leite em defender a ideia é constrangedora, afirmando que deve lutar na Assembleia para que o aumento de mais impostos não seja aprovado. “Se for exclusivamente para ir no bolso do cidadão para buscar recursos para um pretexto de orçamento deficitário, nós vamos estar enfrentando sim, uma realidade constrangedora, que é: falta gestão”, destacou Victorino.
Biodiesel gaúcho
Uma série de ofícios foram assinados e encaminhados para o governo federal pelo presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, deputado Vilmar Zanchin (MDB), e o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Biocombustíveis, deputado Elton Weber (PSB). Nos documentos eles solicitam que o Conselho Nacional de Política Energética aprove, nesta sexta-feira, um cronograma de aumento da adição obrigatória do biodiesel ao óleo diesel no país. A proposta busca o aumento gradual dos atuais 10% de adição da mistura para 15% até março de 2024.
Dupla contribuição
Os ofícios foram encaminhados para diferentes ministérios do governo e buscam, de acordo com Elton Weber, dar atenção para um setor responsável pela geração de milhares de empregos na indústria e no campo do RS. O parlamentar destaca que o estado é o maior produtor de biodiesel do país, e que a ação além de contribuir para o desenvolvimento econômico, também soma na redução da emissão de poluentes.
Agropecuária sustentável
O deputado Adão Pretto Filho (PT) esteve falando sobre o projeto de lei 51/2023, de sua autoria, durante participação na 6ª Festa da Semente Crioula, promovida pelo Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e a Cooperativa Mista de Produção, Industrialização e Comercialização de Biocombustíveis. Ele destacou que a iniciativa busca o fomento à agropecuária regenerativa, biológica e sustentável no RS, através da elaboração de uma política estadual para o incentivo do uso de bioinsumos produzidos pelos próprios agricultores em suas propriedades. Atualmente, a proposta que foi construída com apoio de diferentes entidades e organizações agrícolas, tramita na Comissão e Constituição e Justiça da Assembleia.
Homenagem a Santo Ângelo
No Grande Expediente desta quarta-feira, o deputado Eduardo Loureiro (PDT) realizou uma homenagem aos 150 anos de emancipação do município de Santo Ângelo, comemorado no próximo dia 22 de março. O parlamentar é natural do município, onde exerceu 2 mandatos de prefeito, e durante a sessão na Assembleia esteve falando um pouco sobre a história da cidade. Ele destacou as conquistas que o município obteve desde sua emancipação, destacando que os governos seguem trabalhando para o progresso da cidade.
Programa celebrado
A bancada do Partido dos Trabalhadores na Assembleia comemorou o relançamento do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, anunciado pelo presidente Lula nesta quarta-feira. O grupo destaca que o RS irá receber 10 viaturas para a Patrulha Maria da Penha já na primeira etapa do programa. Para o deputado Jeferson Fernandes, líder da bancada, a retomada da iniciativa é de relevante importância na retomada do papel do Estado como agente indutor de uma formação cidadã na qualificação dos profissionais da Segurança.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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