Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 1 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Proibição dos cassinos
Senadores da oposição apresentaram uma emenda ao projeto de regulamentação das apostas esportivas online, na tentativa de impedir a liberação de cassinos virtuais. Os parlamentares alegam que especificar a proibição de plataformas do gênero é necessário para evitar o funcionamento desenfreado e sem fiscalização de casas de apostas.
Saída arriscada
Apesar de cotada para suceder Flávio Dino à frente do Ministério da Justiça, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, vem repensando a ida à Esplanada de olho nas eleições de 2024. Há temores de que a saída dela da legenda cause uma disputa interna pelo comando, o que prejudicaria o desempenho no pleito eleitoral.
Representação feminina
Outro nome feminino cotado para o Ministério da Justiça é o da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que tem sua experiência como vice-governadora do MS vista como ponto positivo para o cargo. Pesa também o fato de que caso seja indicada para suceder dino, o comando da pasta o qual ocupa atualmente possa receber a nomeação de outra mulher.
Interino recusado
A permanência de Flávio Dino no Ministério da Justiça até a sabatina de sua indicação ao STF foi definida a partir de ordem direta do presidente Lula. O chefe do Executivo recusou a sugestão de alocar temporariamente no cargo o secretário-executivo Ricardo Cappelli, sob a alegação de não desejar interinos na gestão da pasta.
Liberdade de imprensa
Entidades representantes da imprensa irão comunicar à Organização dos Estados Americanos a decisão do STF que viabiliza a responsabilização de empresas jornalísticas por declarações caluniosas em entrevistas. O documento deve acusar os magistrados do Supremo de interferência nos limites da liberdade de imprensa no Brasil.
Liberdade de imprensa II
Frente às críticas em relação à decisão do Supremo, o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, alegou que a determinação não possui caráter de censura. O magistrado alega que “toda e qualquer pessoa” pode ser responsabilizada por comportamento doloso ou negligência, e reiterou seu apoio à liberdade de expressão.
Parceria asiática
O Itamaraty adiantou nesta quinta-feira que o Mercosul deve assinar um acordo de livre comércio com Singapura em dezembro. O tratado, inédito com um país asiático, é visto pelo governo brasileiro como uma oportunidade de adentrar uma região significativamente dinâmica da economia.
Abuso de poder
Parlamentares da oposição protocolaram na Câmara, nesta quarta-feira, a solicitação de abertura de uma “CPI do Abuso de Poder”. A comissão visa apurar eventuais excessos do Judiciário brasileiro, com destaque para decisões no inquérito das fake news e nos julgamentos do 8 de janeiro.
Revisão de presos
O líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), solicitou a Paulo Gonet, indicado à PGR, que realize uma revisão na lista dos presos pelos ataques do dia 8 de janeiro quando assumir o cargo. O atual subprocurador acolheu a demanda e se comprometeu em retomar a discussão após ser sabatinado no Senado.
Exoneração temporária
O deputado Celso Sabino (União-PA) solicitou exoneração do Ministério do Turismo, de forma temporária, para indicar emendas de seu interesse para a Lei Orçamentária Anual de 2024 enquanto parlamentar. Até o dia 3 de dezembro, a pasta federal segue sendo conduzida por Carlos Sobral.
Novo comando
O PSDB escolheu nesta quinta-feira o ex-governador goiano Marconi Perillo para suceder Eduardo Leite na presidência da legenda. Apoiado pelo deputado Aécio Neves (PSDB-MG), o novo líder terá como missão favorecer a união de membros do partido em meio a um cenário de divisão interna.
Elevação do PIB
A Fiergs apresentou nesta quinta-feira uma projeção de 4,7% de crescimento no PIB do RS em 2024, apesar do cenário de incertezas aguardado. Entre os fatores que contribuem para a expectativa do número robusto, estão os avanços na Agropecuária, Indústria e Serviços.
Prejuízos climáticos
Segundo dados da Emater/RS-Ascar, cerca de 72 mil propriedades em 198 municípios tiveram perdas no setor agropecuário em decorrência dos incidentes climáticos da segunda quinzena de novembro. Somente no setor de produção agrícola, cerca de 205 toneladas de grãos foram perdidas no Estado.
Doação de prédios
O prefeito Sebastião Melo formalizou nesta quinta-feira em Brasília, junto ao Ministério da Previdência Social, um pedido de doação definitiva de três prédios federais para a instalação de serviços de saúde na Capital. Entre as edificações solicitadas estão os centros de saúde IAPI e Santa Marta, além do Postão da Cruzeiro.
Representação porto-alegrense
Secretários da prefeitura de Porto Alegre estão representando a Capital durante a COP 28, em Dubai, iniciada nesta quinta-feira. As lideranças municipais devem buscar financiamentos para o avanço de projetos de mitigação, adaptação e redução dos efeitos climáticos extremos.
Plano Diretor
A prefeitura de Porto Alegre encerrou nesta quinta-feira o prazo para participação na consulta pública virtual de revisão do Plano Diretor. Os resultados obtidos no processo irão contribuir para a definição de estratégias prioritárias voltadas à conquista dos objetivos do projeto.
Fiscalização de combustíveis
A Câmara de Porto Alegre aprovou na quarta-feira um projeto de lei que prevê a cassação do alvará de localização e funcionamento de postos de combustíveis que venderem produtos adulterados. A medida visa contribuir com as investigações e punições de casos do gênero, com base em documentos oficiais comprobatórios da prática infracional.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
