Bruno Laux Panorama Político
Por Bruno Laux | 30 de dezembro de 2023
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Presença nas redes
O ministro-chefe da Secom da Presidência, Paulo Pimenta, afirmou que o governo federal deseja aprimorar sua presença nas redes sociais em 2024. O Planalto segue buscando uma empresa para melhorar a sua atuação no ambiente digital, com destaque para a regionalização da comunicação.
Erros a corrigir
Pimenta reconhece que as falhas na comunicação do Planalto em 2023, amplamente criticadas até mesmo por aliados, foram o principal erro da gestão federal neste ano. O próprio presidente Lula vem cobrando maior mobilização da Secom para levar os feitos positivos do governo até a população, o que a pasta tentará a partir do movimento de regionalização digital.
Sem surpresa
A recente carta do presidente argentino Javier Milei, formalizando a negativa ao convite para participação da Argentina nos BRICS, não surpreendeu o presidente Lula. A recusa da Argentina já havia sido informada ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, em novembro, pela chanceler do país vizinho, Diana Mondino.
Convite argentino
Na carta enviada por Milei informando a recusa ao BRICS, o líder argentino sugeriu a realização de um encontro com o presidente Lula. Apesar da disposição do líder do país vizinho, o chefe do Executivo brasileiro deseja ver os desdobramentos da situação interna na Argentina, para posteriormente considerar o convite.
Aceitação condicionada
O ex-STF Ricardo Lewandowski permanece sendo cotado para suceder Flávio Dino à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Pessoas próximas ao magistrado afirmam que ele somente deve aceitar o convite para ascender à Esplanada caso a pasta não seja desmembrada em duas.
Tentativa insistente
Mesmo em meio ao favoritismo de Lewandowski, o PSB segue tentando articular a indicação de Ricardo Cappelli para o comando do Ministério da Justiça. Apesar da insistência, a expectativa é de que o atual secretário-executivo da pasta permaneça no cargo, ou seja designado para outro posto de relevância no governo.
Não é não
O presidente Lula sancionou na sexta-feira um projeto de lei que cria o protocolo “Não é Não”, voltado à prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher em eventos e casas noturnas. A medida, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), estabelece uma série de direitos às mulheres em situações de constrangimento e violência em locais do gênero.
Ausência confirmada
Governadores ligados à oposição já adiantaram que não devem comparecer ao ato alusivo ao primeiro ano dos atos golpistas do dia 8 de janeiro, organizado pelo governo federal. A ausência é relacionada ao custo político no pleito eleitoral de 2024 que a presença no evento pode acarretar, além do entendimento entre partidos do espectro que a ação deve funcionar como uma “promoção” do presidente Lula.
Resistência à reoneração
Algumas centrais sindicais viram com maus olhos a Medida Provisória que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos, apresentada nesta semana pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Há a expectativa de que as entidades se reúnam com o líder ministerial no início de janeiro de modo a dialogar sobre a proposta.
Estranheza
A MP da reoneração causou incômodo também no presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que afirmou ter visto com “estranheza” a proposta em questão. O parlamentar se comprometeu em realizar uma análise técnica e apurada sobre o texto, o qual deve entrar nas pautas de discussões de líderes partidários já no início de 2024.
Afronta ao Congresso
A Frente Parlamentar do Empreendedorismo solicitou nesta sexta-feira a Rodrigo Pacheco que devolva ao Executivo a MP de retomada da reoneração da folha de pagamento. O grupo, liderado pelo deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), entende a medida como uma “afronta” ao Congresso.
Dia do Rei
O Senado vai analisar no próximo ano um projeto de lei que cria o Dia do Rei Pelé, a ser celebrado em 19 de novembro. A escolha da data ocorre em alusão à data em que o jogador de futebol marcou seu milésimo gol, em um jogo do Santos contra o Vasco em 1969.
Reajuste dos pedágios
O governador em exercício, Gabriel Souza, solicitou nesta sexta-feira à União que busque uma alternativa para evitar o reajuste da tarifa de pedágio do Polo de Concessão Rodoviária Pelotas/RS, localizado em trechos da BR-116 e BR-392. O acréscimo estipulado em 28,94%, que deve entrar em vigor no início de janeiro, decorre do represamento de reajustes devidos nos últimos anos, além da mudança de metodologia de cálculo da tarifa.
Assistência social
O governo gaúcho publicou nesta sexta-feira o Plano Estadual de Assistência Social 2024-2027. O documento busca fortalecer a implementação de ações e metas em resposta às demandas sociais, definindo responsabilidades a diferentes entes envolvidos no próximo triênio.
Circulação de carrinheiros
A prefeitura de Porto Alegre prorrogou para o dia 30 de junho de 2024 o prazo para o fim da circulação de veículos de tração humana na Capital. A redução do número de carrinheiros integra o Programa de Redução Gradativa do Número de Veículos de Tração Animal e de Veículos de Tração Humana, em andamento desde 2008.
IPTU 2024
A prefeitura de Porto Alegre irá disponibilizar a partir desta terça-feira, nas plataformas digitais da Secretaria da Fazenda, as guias para pagamento do IPTU. Apesar da liberação do acesso no início do ano, o prazo para quitação do tributo encerra somente no dia 8 de fevereiro.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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