Por Bruno Laux | 12 de fevereiro de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Ataque hacker
A Câmara dos Deputados iniciou uma investigação interna para apurar o ataque hacker sofrido pela página da Casa no sábado, na rede social X. Na publicação, que ficou por cerca de dez minutos no ar, o autor da ação chamou o ministro do STF, Alexandre de Moraes, de “ditador”, além de insinuar que o magistrado estaria planejando um golpe de estado com o presidente Lula.
Mudança de articulação
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, deve tomar as rédeas da articulação do Planalto com o Legislativo após um acordo entre o presidente Lula e o líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). A mudança surge em meio à insatisfação do Congresso com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, até então responsável pela ponte entre o Executivo e os parlamentares.
Mulheres na política
O Ministério das Mulheres investirá quase R$200 mil para a realização de um estudo sobre as ações para o enfrentamento da violência política de gênero, raça e etnia em países da América Latina e Caribe. O projeto, realizado em parceria com a UFSC, deve também analisar mecanismos que viabilizem o avanço de mulheres nos espaços políticos.
Igrejafobia e perseguição
Para o líder da Frente Parlamentar Evangélica na Câmara, deputado Eli Borges (PL-TO), o Brasil está passando por um período de “perseguição” aos religiosos e “igrejafobia”. Recém retornado ao comando do grupo político, o parlamentar se comprometeu em avançar neste ano com pautas “em defesa da família nos moldes judaico patriarcal”.
Liberdade provisória
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, decidiu no sábado conceder liberdade provisória ao presidente do PL, Valdemar Costa Neto. A determinação ocorreu com base no parecer da Procuradoria-Geral da República, a qual alega ausência de violência nos crimes cometidos pelo líder partidário, além da sua idade avançada, como justificativa para a soltura.
Silêncio na saída
Ao deixar a carceragem da PF em Brasília no sábado, Valdemar Costa Neto negou entrevistas à imprensa. O líder partidário atribuiu o silêncio à determinação de Marcelo Bessa, seu advogado, o qual o orientou a não conversar com jornalistas.
Prisão em Brasília
A Polícia Federal prendeu neste domingo o coronel Bernardo Romão Correa Neto, alvo de um mandado de prisão preventiva decretado pelo STF. O militar, que desembarcou em Brasília vindo dos EUA, é investigado por suposto envolvimento na tentativa de golpe de Estado articulada em 2022.
Parentalidade positiva
O Senado aprovou na última semana um projeto de lei que prevê o incentivo do poder público à parentalidade positiva como forma de prevenção da violência contra crianças. A partir da medida, o Estado e a sociedade em geral passam a possuir o dever de promover o apoio emocional, supervisão e a educação não violenta às crianças de até 12 anos.
Revisão de critérios
O projeto de lei do senador e futuro ministro do STF, Flávio Dino (PSB-MA), relacionado à revisão dos critérios para execução de prisão preventiva, aguarda distribuição para as comissões permanentes do Senado. A medida visa estabelecer requisitos mais objetivos que auxiliem juízes na tomada de decisão sobre a periculosidade de pessoas sujeitas à modalidade de detenção.
Ampliação de armamento
Tramita também no Senado um projeto de lei que pretende ampliar o calibre de armas permitidas para o porte de vigilantes em área rural. A proposta, de autoria do senador Alan Rick (União-AC), busca dotar as zonas rurais com “meios apropriados de defesa”.
Revogação solicitada
O senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) protocolou na última semana uma emenda à Medida Provisória da Reoneração, publicada pelo Planalto, solicitando a revogação integral do texto. O parlamentar, que pede pela volta do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos e pela prorrogação da desoneração, afirma que a MP do governo tem o potencial de reduzir postos de trabalho.
Cosud no RS
O RS receberá entre os dias 19 de fevereiro e 2 de março o 10º encontro do Consórcio de Integração Sul e Sudeste. O evento, que será realizado em Porto Alegre, promoverá uma série de debates voltados à cooperação entre os estados de ambas regiões e ao avanço de interesses comuns.
Professor do Amanhã
O governo gaúcho anunciou na última semana a aprovação das 35 propostas submetidas por 11 instituições comunitárias de Ensino Superior do RS ao programa Professor do Amanhã. A iniciativa deve viabilizar a disponibilização de até mil bolsas de estudo nas unidades para a formação de professores, visando atender a demanda de educadores na rede pública estadual.
Concurso aberto
A Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio de Porto Alegre está com inscrições abertas para o concurso público voltado a profissionais de Educação Física. O processo conta com uma vaga prevista, mais formação de cadastro reserva, destinada à atuação nas secretarias de Esporte e de Saúde da Capital.
IPTU 2024
A quitação do IPTU 2024 em Porto Alegre pode ser realizada em cota única até o dia 8 de março. As guias de pagamento, que podem também ser pagas através de parcelamento, estão disponíveis através dos canais digitais da prefeitura.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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