Segunda-feira, 07 de outubro de 2024
Por Bruno Laux | 17 de abril de 2024
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editorias de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Reflexos do conflito
O atrito entre o líder da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, pode se tornar uma pedra no sapato do Planalto. Em meio ao embate com o Executivo, o líder parlamentar pautou para esta quarta-feira dois projetos de lei contra o MST e sinalizou a deputados da oposição que pode avançar com a abertura de até cinco CPIs.
Valores cristãos
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira que o veto do governo sobre o PL das saidinhas segue valores cristãos e constitucionais. O chefe ministerial destacou que a proibição de visitas dos apenados às famílias, suspensa pelo presidente Lula, contraria ambos espectros.
Sessão adiada
Atendendo à solicitação de lideranças do governo, o Congresso decidiu adiar a sessão prevista para esta quinta-feira que analisaria vetos presidenciais. Apesar de reconhecer desde já a derrota sobre a manutenção do veto de R$ 5,6 bilhões em emendas de comissão, o Planalto aguarda a aprovação da retomada do antigo DPVAT, de modo a abrir espaço no orçamento para a recomposição dos recursos aos parlamentares.
Solução para a greve
O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou nesta terça-feira ao Senado que o governo está buscando recursos adicionais para negociar com os profissionais de universidades e institutos federais que estão em greve. A paralisação dos servidores reivindica pontos como reestruturação de carreira, recomposição salarial e orçamentária, além da revogação de normas aprovadas em governos anteriores.
Carreira na Esplanada
O ex-ministro interino do Desenvolvimento Regional de Bolsonaro, Helder Melillo Cunha Silva, assumiu nesta terça-feira o cargo de secretário-executivo do Ministério das Cidades. O posto vinha sendo disputado entre o funcionário de carreira e o atual chefe da pasta, Jader Filho, que desejava um nome de seu partido para a função.
Regulamentação do streaming
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto de lei que regulamenta os serviços de streaming e os obriga a recolher a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional. A proposta, que segue para análise da Câmara, define a Ancine como órgão responsável por fiscalizar a oferta de catálogo das plataformas.
Direito à amamentação
A Câmara dos Deputados deve analisar nos próximos dias um projeto de lei que assegura o direito de mães e bebês à amamentação nas maternidades e instituições do gênero. Aprovado de forma terminativa na Comissão de Direitos Humanos do Senado, o texto determina ainda que mulheres em situação de rua não tenham seus filhos retirados pelo Estado.
Apoio a Prates
O senador Paulo Paim (PT-RS) compartilhou nas redes sociais nesta terça-feira o registro de um encontro com o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. O parlamentar destacou na publicação o seu apoio ao líder da estatal, afirmando que o também senador é “uma pessoa extremamente preparada para a função que exerce”.
Rodovia Transcampesina
A Bancada Gaúcha da Câmara se reuniu nesta terça-feira com o vice-presidente Geraldo Alckmin para dialogar sobre demandas do RS. Os parlamentares solicitaram atenção especial para o avanço da construção da Rodovia Transcampesina, que conectará os municípios de Herval a Aceguá, no Sul do Estado.
Bússola moral
O senador Hamilton Mourão (Republicanos) criticou nas redes sociais a decisão do corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, sobre o afastamento de magistrados relacionados à operação Lava-Jato. O parlamentar afirma que a decisão ocorre em prejuízo de profissionais de “reputação ilibada e trajetórias inatacáveis”, destacando que o contexto expõe que o judiciário brasileiro perdeu sua “bússola moral”.
Apoio técnico
A comitiva gaúcha que está em missão oficial na Europa se reuniu nesta terça-feira com representantes da agência especializada da ONU para a Alimentação e Agricultura. O grupo, liderado pelo governador Eduardo Leite, solicitou apoio técnico para a elaboração de um plano estratégico voltado à produção de alimentos no RS.
Energia fotovoltaica
O Departamento de Energia do governo gaúcho lançou nesta semana o Painel de Geração Distribuída de Energia Solar Fotovoltaica no RS. A plataforma deve reunir dados sobre a produção energética do tipo no Estado, de modo a informar a sociedade e o setor elétrico sobre os avanços do segmento.
Projetos no PAC
A secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Simone Somensi, dialogou nesta terça-feira, em Brasília, sobre os seis projetos de habitação de Porto Alegre inscritos no Novo PAC do governo federal. As propostas apresentadas pela Capital integram avanços na área de Regularização Fundiária, Urbanização e Contenção de Encostas.
Identificação de cabos
A Comissão de Urbanização da Câmara de Porto Alegre debateu nesta terça-feira o projeto de lei que trata sobre a identificação dos cabeamentos do município. Proposta pelo vereador José Freitas (Republicanos), a medida visa facilitar a fiscalização da prefeitura sobre as empresas responsáveis pelos fios, de modo a responsabilizá-las devidamente por eventuais problemas.
Economia criativa
O Comitê de Economia Criativa da prefeitura de Porto Alegre inicia nesta sexta-feira uma pesquisa para captar informações sobre os profissionais do segmento na cidade. O estudo, realizado em parceria com a PUCRS e a Feevale, visa mapear demandas e carências de qualificação e de capacitação para profissionais da área.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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