Por Redação O Sul | 14 de maio de 2022
"Ajuizamos a ação, caiu com o ministro André Mendonça e, com total isenção, ele deferiu a liminar", declarou Bolsonaro
Foto: Reprodução/YoutubeO presidente Jair Bolsonaro afirmou que “Papai do Céu” ajudou que a ação do governo federal sobre o ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) no diesel tenha sido julgada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, indicado por ele para a Corte.
Mendonça suspendeu, na sexta-feira (13), as políticas estaduais sobre o ICMS que incide no diesel. As novas regras, definidas em março pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), entrariam em vigor em 1º de julho.
“Ajuizamos uma ação no Supremo Tribunal Federal, e lá eu tenho dois ministros indicados por mim. Então, a chance é de 20%. E Papai do Céu nos ajudou. Ajuizamos a ação, caiu com o ministro André Mendonça e, com total isenção, ele deferiu a liminar”, disse o presidente em Campos do Jordão (SP), onde participou da Convenção Nacional do Comércio Lojista.
Segundo o ministro, a suspensão é necessária para se tentar construir um consenso sobre o tema, que abriu uma disputa entre a União e os governos estaduais.
No despacho, Mendonça deu prazo de cinco dias para que a Câmara dos Deputados, o Senado e o Confaz se manifestem sobre o tema. Em seguida, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-Geral da União) terão prazo semelhante.
O ICMS é um tributo estadual. Em março, uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada por Bolsonaro definiu que deveria haver em todo o País uma alíquota única do imposto sobre o diesel.
Antes da sanção dessa lei, a cobrança do ICMS era feita por um percentual sobre o preço e cada Estado tinha autonomia para estabelecer o próprio percentual. Agora, portanto, deve haver um valor fixo para todos os Estados.
Os secretários estaduais de Fazenda se reuniram em março e fixaram um valor único do ICMS a ser cobrado nos combustíveis, mas permitiram descontos. O valor estabelecido na ocasião foi de R$ 1,006 por litro de óleo diesel S10, o mais usado no País.
O governo federal argumenta, porém, que o valor definido ficou mais alto do que o cobrado anteriormente, o que permite aos Estados burlar a lei sancionada.
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ERRADO, o PRESIDÍARIO é LULA, BOLSONARO, fez o povo( Pobres e ricos),enxergar o que o PT e sua organização criminosa vinham fazendo no Brasil, ROUBAR, ROUBAR E ROUBAR….Como você já nasceu retardado e vagabundo, igual ao teu amor Lula, vocês se completam, continua sentado no colo dele Vandeca do Lula, que teu futuro vai continuar negro, acho melhor pensar em mudar de país, pois não vai ter mais lugar no Brasil para vocês chocarem ódio, e lava tua boca quando falar o nome de Deus, pois você adora o Capeta e o Lula!!! KKKKKKKKK
Esse presidiotário, sempre botando povo contra povo. Trabalha apenas para uma parte da população, os ricos é claro…só pobre bobão e desinformado, que apóia esse sujeitinho…A CONSTITUIÇÃO ACIMA DE TUDO E TODOS…e cada um com o seu DEUS…
Exatamente, esta aos poucos exterminando vermes como você!!!!
Realmente. Só Deus para algo de bom acontecer.
…Circulação de Mercadorias…. Os Estados deveriam era subsidiar o diesel para facilitar a circulação das “verdadeiras mercadorias”, favorecendo a população. O problema da Petrobrás é que a roubalheira foi tão grande nos desgovernos petralhas que agora os acionistas querem tirar o prejuízo a qualquer custo. SMJ
Parte do lucro da Petrobras vai aos acionistas.O principal acionista é o Estado Brasileiro.Por que esses lucros milionarios não são destinados pelo Estado a baixar o preço dos combustiveis?
Certamente Deus esta do lado dos brasileiros , agindo para acabar com a farra dos corruptos esquerdistas que querem contaminar os principios moraes Família, Liberdade e Democracia!!