Brasil Para controlar gastos, secretário do Tesouro Nacional quer segurar concursos e reajuste de servidores
Por Redação O Sul | 17 de agosto de 2019
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou em entrevista que é preciso haver uma revisão dos gastos obrigatórios, citando principalmente despesas com os servidores públicos, para tentar reequilibrar o Orçamento da União. O crescimento das despesas obrigatórias, como salários e aposentadorias, deixa cada vez menos espaço para o governo fazer investimentos e põe em risco serviços à população. As informações são do jornal O Globo.
Segundo ele, neste ano, a despesa com a folha de pagamentos do governo federal está crescendo R$ 26 bilhões. A aprovação da reforma da Previdência ajuda, mas não será suficiente para organizar as contas públicas, disse Mansueto.
“Para mudar isso, não pode ter reajuste para servidor e tem de ter menos concurso público”, afirmou, acrescentando que só a reforma da Previdência não será suficiente para diminuir as despesas obrigatórias.
Na sexta-feira, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o que o “Brasil todo está sem dinheiro” e que não “há maldade” no corte de gastos, ao justificar a suspensão de bolsas para 4.500 estudantes de graduação e pós-graduação.
Confira trechos da entrevista de Mansueto.
1. Como o Brasil pode sair dessa situação de restrição orçamentária?
Só vai sair disso mudando a dinâmica do crescimento da despesa obrigatória. A reforma da Previdência tem um efeito pequeno para o próximo ano, mas a partir do segundo ano o efeito começa a ser bem maior. A outra coisa é despesa com pessoal. Esse ano essa despesa está crescendo R$ 26 bilhões. Tem reajustes que são dados, ainda tem as progressões de carreira, os benefícios previdenciários do servidor público. Para mudar isso, não pode ter reajuste para servidor e tem de ter menos concurso público. É a mesma coisa que foi feita na segunda metade dos anos 1990.
2. Apenas a reforma da Previdência não é suficiente?
O que puxa o crescimento do gasto é a despesa obrigatória. Com a reforma da Previdência, muda a dinâmica do gasto com aposentadorias, o que já é muito bom. Mas, mesmo mudando essa dinâmica, tem outras despesas que é preciso controlar.
3. Como controlar a despesa obrigatória?
A (reforma da) Previdência já vai controlar a Previdência. Mas, nos próximos anos, a gente vai estar com a água no pescoço. Nos dois, três, primeiros anos (após a Previdência), você vai ter de segurar reajuste de pessoal, rever a política de contratação do serviço público e ganhar tempo para ter um plano de carreira do serviço público diferente.
4. Como pode ser esse plano?
Os novos funcionários que vão ser contratados em três anos, por exemplo, já vão ter de ser contratados na carreira (em modelo) diferente, que é o que o Rodrigo Maia defende para a Câmara dos Deputados. Ele falou que quer unificar o plano de carreira dos funcionários da Câmara e que os salários de entrada seriam menores. Todo mundo vai ter que fazer isso, inclusive a Justiça.
5. Como ficaria no Executivo?
Não tem como escapar disso (salário mais baixo de entrada e progressão lenta). Quando você carrega muito salário de entrada, acaba prejudicando o servidor público. Ele entra, atinge muito rápido o nível máximo e perde o incentivo. Se entrar no serviço público novo, com 24, 25 anos, com certeza, aos 35, 40 anos, ele atinge o teto da carreira e fica dependendo de ter aumento salarial real. Até para ter um incentivo maior ao funcionário público, você vai ter de modificar a estrutura de carreira.
6. As despesas indexadas são um problema?
A gente tem quase 60% da despesa indexados à inflação: R$ 760 bilhões. Você tem cerca de R$ 30 bilhões de crescimento da despesa que vêm da inflação, e é tudo de despesa obrigatória. Além disso, na Previdência tem crescimento real, porque todo ano o número de beneficiários aumenta. Com a reforma, a taxa de crescimento vai ser menor, mas vai continuar aumentando.
7. Como isso vai se encaixar com o teto de gastos em 2020?
Para você ter uma ideia, o espaço para crescimento do teto de gastos no próximo ano é de R$ 47 bilhões. Se colocar duas contas aí, pessoal e Previdência, já vai comer todo o espaço do teto. O crescimento da Previdência e do pessoal no próximo ano possivelmente vai comer todo o espaço do teto.
Deixe seu comentário
Últimas
Rio Grande do Sul Fortes chuvas provocam transtornos e estragos em Porto Alegre e no interior do Estado
Porto Alegre Projeto que altera legislação dos ônibus é debatido na Câmara dos Vereadores de Porto Alegre
