Brasil Para especialistas, a chance de Lula ser preso durante o depoimento ao juiz Sérgio Moro é remota
Por Redação O Sul | 8 de maio de 2017
Quais as chances do juiz Sérgio Moro decretar a prisão preventiva de Lula na quarta-feira (10), quando os dois se encontrarem cara a cara pela primeira vez, em depoimento do ex-presidente à Justiça Federal?
Na teoria é possível, na prática, um tanto improvável, segundo especialistas. A possibilidade, contudo, inflama grupos pró e anti-Lula, que planejam marchar até a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde o juiz atua. À esquerda, paira a ideia de que Moro prepara uma “ratazana” para encarcerar o petista. É o que diz o site da Causa Operária, que convoca a militância a “ocupar Curitiba com 100 mil guarda-costas contra a prisão de Lula”.
Há expectativa também à direita. A página de Facebook “Lula no Xadrez” publicou um cartaz que simula erros de português na fala do ex-presidente: “Lulladrão, cadê você? A República de Curitiba te aguarda ansiosa! Seja di pé, rastejando que nem jararaca ou de bicicreta, não tem pobrema. Vem logo, querido!”.
A eventual detenção de Lula – em outro dia – não é descartada pelo professor de processo penal Gustavo Badaró. “Pelos padrões do Moro, por menos ele já prendeu outras pessoas. Em interrogatório, Léo Pinheiro [sócio da OAS] disse que Lula o aconselhou a destruir provas, uma hipótese clássica para a prisão preventiva.”
Para Badaró, contudo, esse argumento é inadequado. Mesmo se provada a versão do delator, “seria um perigo que já se realizou, a prova já foi destruída, e a prisão não impediria isso”. O suposto pedido para liquidar evidências no passado, portanto, pode pesar contra ele no processo criminal – mas não embasar um confinamento antecipado.
Só uma tentativa recente de obstruir a Justiça justificaria aprisionar um réu não condenado, diz. E alegar que Lula possa reincidir e pedir nova destruição de provas “seria pura elucubração”. Um juiz também pode decretar detenção provisória se ver risco de fuga ou ameaça à ordem pública. “Não acredito que essas condições existam em relação a Lula”, diz o professor Ivar Hartmann. Para ele, este último critério “é vago e permite abusos nas prisões”. “Seria como afirmar que o crime pelo qual o réu é acusado é muito grave e, se ficar solto, isso irá comover negativamente a comunidade.”
Já aconteceu de um juiz mandar prender alguém que voluntariamente apareceu para depor (nunca na Lava-Jato). Mas “seria uma estranha e infeliz coincidência” se isso ocorresse na quarta, diz o especialista Fernando Castelo Branco. “Soaria muito mais como armadilha, um motivador para simpatizantes de Lula se revoltarem, do que um ato justificado por elementos que respaldam a prisão preventiva.”
Por Lula ser quem é, Moro pode ter um zelo que nem sempre dispensa a outros réus, segundo Castelo Branco. “Claro que ajuda esta condição populista, gera contrafogo com Judiciário. Lula é quase santificado em muitos rincões.”
Se Moro tivesse provas sólidas para prendê-lo, já o teria feito. “Não é aquele amontoado de setas que pode justificar uma prisão”, diz, em referência à famosa apresentação no Power Point preparada pelo coordenador da Lava-Jato, Deltan Dallagnol, que colocava Lula no centro do esquema.
Em vídeo publicado no Facebook, o próprio Moro desencoraja a ida de simpatizantes a Curitiba. Diz que “nada de diferente ou anormal” acontecerá no dia. “É uma oportunidade que o sr. ex-presidente vai ter para se defender, é um ato normal do processo.” (Folhapress)
