Sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020

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Mundo O Parlamento Europeu ratifica o acordo do Brexit e abre caminho para a saída do Reino Unido da União Europeia nesta sexta-feira

Após o Brexit, Boris Johnson, não será mais convidado para as cúpulas europeias, nem os membros do governo participarão de reuniões ministeriais.

Foto: Divulgação/UK Prime Minister
Após o Brexit, Boris Johnson, não será mais convidado para as cúpulas europeias, nem os membros do governo participarão de reuniões ministeriais. (Foto: Divulgação/UK Prime Minister)

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira (29), em Bruxelas, o Acordo de Saída do Reino Unido da UE (União Europeia), a última formalidade que faltava para que o Brexit se concretize na próxima sexta-feira, 31 de janeiro.

Em uma votação em que bastava uma maioria simples dos votos expressos, o Parlamento Europeu “carimbou” a saída do Reino Unido da UE com 621 votos a favor, 49 contra e 13 abstenções.

Três anos e meio depois de o Brexit ter sido aprovado em um referendo por 52% dos eleitores, em junho de 2016, o processo, marcado por sucessivas rejeições do Acordo de Saída pelo parlamento britânico, que finalmente deu o seu aval após a clara vitória do conservador Boris Johnson nas eleições de dezembro passado, chega então ao fim, com a saída do Reino Unido do bloco europeu a concretizar-se na próxima sexta-feira, às 23:00 de Londres (mesma hora em Lisboa, 00:00 de 01 de fevereiro em Bruxelas).

No sábado, 1 de fevereiro, terá início o chamado “período de transição”, até 31 de dezembro de 2020, durante o qual as duas partes negociarão a relação futura, já que nesse dia o Reino Unido tornar-se um “país terceiro” para a UE, depois de protagonizar aquele que é o primeiro abandono da história da União Europeia, que passa a contar com 27 Estados-membros.

O que vai mudar a partir de 1º de fevereiro

Após o Brexit passar a valer efetivamente, as trocas diárias entre o Reino Unido e a UE continuarão como antes até o fim de 2020. Nesse período de transição de 11 meses, Londres e Bruxelas negociarão o futuro relacionamento.

Algumas mudanças práticas, porém, ocorrerão entre agora e depois: à meia-noite (20h de Brasília) de sexta-feira para sábado, a União Europeia perderá pela primeira vez um Estado membro, que é um dos maiores e mais ricos países do bloco.

A saída de 66 milhões de habitantes fará a UE ver sua população diminuir para cerca de 446 milhões. Seu território diminuirá 5,5%.

Caso o Reino Unido decida retornar, terá que passar pelo procedimento normal de adesão. 

Em Bruxelas, a retirada da bandeira britânica do Parlamento Europeu simbolizará uma mudança muito real: o Reino Unido deixa a UE e se torna um “país terceiro”.

Vão se despedir ainda os 73 eurodeputados britânicos eleitos em maio. Quarenta e seis assentos vagos serão reservados para os futuros Estados membros e 27 serão redistribuídos.

Além disso, Londres não vai mais ter mais o direito de apresentar um candidato a um cargo de comissário europeu. O Executivo europeu já não contava mais com nenhum representante britânico.

Boris Johnson, primeiro-ministro britânico, também não será mais convidado para as cúpulas europeias, nem os membros do governo participarão de reuniões ministeriais.

Os britânicos, cidadãos de um país estrangeiro, ão poderão mais concorrer a postos do funcionalismo público em Bruxelas. Muitos deles, no entanto, adquiriram dupla nacionalidade para poder permanecer.

O Reino Unido, segundo maior contribuinte do orçamento da UE, atrás da Alemanha, continuará, no entanto, pagando até o final da transição.

Conforme as Nações Unidas, cerca de 1,2 milhão de cidadãos britânicos vive em países da UE, principalmente na Espanha, Irlanda, França, Alemanha e Itália.

Segundo dados do escritório de estatística britânico, 2,9 milhões de nacionais dos 27 países da UE vivem no Reino Unido, ou cerca de 4,6% da população.

A respeito do acordo de retirada, os expatriados que se estabeleceram em ambos os lados do Canal da Mancha antes do final do período de transição manterão seus direitos de residir e trabalhar em seu país anfitrião.

Cidadãos europeus residentes no Reino Unido deverão se registrar para se beneficiar desse direito. Para os britânicos que vivem na UE, os procedimentos diferem de país para país.

A livre circulação será aplicada até o final de dezembro de 2020. Detalhes dos direitos recíprocos serão negociados após o Brexit.  

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