Por Redação O Sul | 5 de maio de 2020
Com áreas que se estendem pelos territórios dos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, os parques nacionais da Serra Geral e Aparados da Serra, foram incluídos no programa federal de desestatização, que prevê uma série de concessões à iniciativa privada. A medida consta em decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.
De acordo com o texto, ambas as unidades de conservação estão qualificadas dentro do PPI (Programa de Parcerias de Investimentos) da Presidência da República, tendo como foco a prestação dos serviços públicos de apoio à visitação, conservação, proteção e gestão desses locais.
Dentro do processo de concessões, já foi publicado no Diário Oficial da União o resultado de um julgamento que definiu as empresas habilitadas para a realização de estudos de aplicação dos serviços de apoio à visitação de ambas as áreas na Região Sul, bem como das Florestas Nacionais de Canela e de São Francisco de Paula. As empresas estão apurando as necessidades desses espaços para a elaboração dos respectivos editais.
Em janeiro, uma audiência pública reuniu os representantes dos municípios abrangidos e do Ministério do Meio Ambiente, a fim de discutir a formulação do edital de concessão, que deve ser concluído ainda neste primeiro semestre. Com as concessões desse tipo, o governo federal cede a entes particulares o direito de operação de serviços.
Em contrapartida, eles devem investir nos locais durante determinado período, de forma regulada. No caso dos parques, a concessão será de 30 anos. Atribuições como fiscalização, gestão, conservação, proteção e pesquisa, no entanto, continuarão sob controle do governo.
Convite
O senador Luís Carlos Heinze (PP-RS) foi o responsável pelo começo do processo, no ano passado, quando o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, aceitou o seu convite para conhecer de perto o potencial turístico e econômico desses parques no Rio Grande do Sul – eles inclusive sobrevoaram as regiões de helicóptero. Na avaliação do parlamentar, o caminho para o desenvolvimento regional deve passar pelas concessões:
“Nosso Estado não possui dinheiro para investimentos, portanto as parcerias público-rivadas são uma alternativa para gerarmos empregos e movimentarmos a economia com sustentabilidade. Todos ganharão com a iniciativa.”
De acordo com dados da pasta federal do Meio Ambiente, ainda neste ano o governo pretende concessionar outros cinco parques nacionais à iniciativa privada: Floresta Nacional de Canela, Floresta Nacional de São Francisco de Paula, Parque Nacional de Jericoacoara (CE) e Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, além da renovação da concessão do Parque Nacional do Iguaçu (PR).
(Marcello Campos)
Os comentários estão desativados.