Quinta-feira, 28 de março de 2024

Porto Alegre

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail ou WhatsApp.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Política PDT pede a interdição de Bolsonaro por falta de “capacidade mental” para seguir como presidente

Compartilhe esta notícia:

Juristas acham difícil que a ação do PDT contra o presidente da República avance

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Juristas acham difícil que a ação do PDT contra o presidente da República avance. (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O PDT protocolou nesta segunda-feira (08), junto à Procuradoria-Geral da República, um pedido de interdição do presidente Jair Bolsonaro. O partido alega que, durante a pandemia de Covid-19, o chefe do Executivo age “na contramão dos atos que uma pessoa em plena saúde mental agiria” e que, portanto, não teria “capacidade mental” para continuar no cargo.

“Bolsonaro tem a finalidade deliberada de causar danos à população brasileira, conduzindo o País ao abismo com as suas condutas negacionistas e obscurantistas em detrimento da ciência”, diz o documento assinado pelo presidente da sigla, Carlos Lupi, e pelo ex-ministro Ciro Gomes.

Comentários de Bolsonaro sobre a vacina e sobre medidas de isolamento social foram usados como argumento para defender a hipótese de que o presidente não tem o discernimento necessário “nem tampouco capacidades mentais plenas” para seguir no cargo.

“Continua a incitar a população a voltar à normalidade, a não utilizar máscara e a não seguir as orientações das autoridades sanitárias; (…) diminuiu a importância da vacina; (…) tem apresentado resistência quanto à implementação da política de vacinação”, afirmam os autores do pedido de interdição.

“Eu acho que ele é louco e precisa ser interditado antes que mais brasileiros morram por sua loucura”, disse Lupi. “Bolsonaro coloca a população brasileira em risco. Já são mais de 260 mil mortes pela Covid e ele segue agindo contra todas as ações de saúde e proteção”, declarou Ciro.

O processo de interdição está previsto na seção IX do Código de Processo Civil. Pela lei, a interdição pode ser promovida pelo Ministério Público em caso de doença mental grave. Se acatado, o processo de interdição inclui uma entrevista minuciosa feita por um juiz, que emite parecer sobre a capacidade do possível interditado de praticar atos da vida civil.

O juiz pode ouvir pessoas próximas e parentes enquanto é realizada a produção de prova pericial. Só, então, há uma sentença. A lei não especifica o processo caso a interdição tenha como alvo a autoridade máxima do País.  Juristas, no entanto, acham difícil que a ação do PDT avance.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Rio Grande do Sul registra 2.726 novos casos de Covid-19 e mais 113 mortes provocadas pela doença
Ministro do Supremo Edson Fachin anula as condenações de Lula relacionadas à Operação Lava-Jato
https://www.osul.com.br/pdt-pede-interdicao-de-bolsonaro-por-falta-de-capacidade-mental-para-seguir-como-presidente/ PDT pede a interdição de Bolsonaro por falta de “capacidade mental” para seguir como presidente 2021-03-08
Deixe seu comentário
Pode te interessar