Mundo Pela primeira vez em 17 anos, os Estados Unidos levam um prisioneiro à pena de morte por um crime federal

Daniel Lewis Lee foi executado na manhã desta terça em Terre Haute, no Estado de Indiana. Ex-supremacista branco, ele foi acusado de assaltar e matar um vendedor de armas, sua mulher e sua filha de 8 anos em 1996 durante um roubo para obter recursos para “a república dos povos arianos”. Posteriormente, Lee se disse arrependido do ato e três parentes das vítimas chegaram a defender que sua pena fosse convertida em prisão perpétua, assim como o promotor responsável pelo caso.

Em suas últimas palavras, Lee alegou inocência, de acordo com um jornal local que acompanhou a execução. “Vocês estão matando um homem inocente”, disse o preso, de acordo com o jornal “The Indianapolis Star”.

O advogado de Lee reclamou por não ter recebido um aviso sobre o reagendamento da execução, enquanto o Centro de Informação para a Pena de Morte considerou que o ato pode ser considerado ilegal, já que a ordem para a execução havia expirado à meia-noite.

A execução de Lee estava prevista para segunda (13), mas horas antes a juíza federal Tanya Chutkan, de Washington, emitiu uma liminar suspendendo as quatro execuções federais previstas para esta semana. Sua decisão classificava o procedimento do governo como inconstitucional, argumentando que as injeções letais poderiam causar “dor extrema e sofrimento desnecessário”. Punições “cruéis e incomuns” são proibidas pela lei americana, e execuções devem ocorrer com apenas uma droga.

Nas primeiras horas desta terça, no entanto, a instância mais alta da Justiça americana decidiu, por cinco votos a quatro, reverter a liminar, argumentando que não há evidências suficientes para justificar a suspensão. Segundo a ordem em caráter de urgência, a droga usada pelo Departamento de Justiça foi autorizada pela Suprema Corte no ano passado e utilizada em mais de 100 execuções por crimes estaduais “sem incidentes”.

Testes sigilosos

O protocolo impulsionado pelo governo Trump baseia-se no uso do pentobarbital, uma droga amplamente usada para a eutanásia de animais e para o tratamento de convulsões. Ela é capaz de danificar rapidamente vasos pulmonares, enchendo-os de sangue e causando a sensação de afogamento antes de matar, constataram autópsias de pessoas executadas nos Estados americanos.

Apenas quatro empresas têm autorização do FDA, a Anvisa americana, para produzir o medicamento, mas todas têm políticas contrárias à sentença capital e se recusam a vendê-lo para o Departamento de Justiça. Frente à dificuldade de obter a droga, o governo realiza há três anos uma campanha para criar uma linha de produção e testes sigilosos, conforme constatou uma investigação da Reuters.

Algumas empresas citadas nos documentos apresentados pelo Departamento de Justiça afirmaram não saber qual era a real finalidade dos testes de qualidade que conduziam, como a DynaLabs, que havia decidido não fazer análises em drogas que seriam usadas para injeções letais. As companhias eram contratadas por empresas farmacêuticas que atuavam secretamente a pedido do governo. Seus resultados são citados pelo Departamento de Justiça para confirmar a segurança da injeção letal.

A dificuldade de obter a droga via indústria tradicional levou o governo a buscá-la em complexos farmacêuticos que geralmente alteram drogas já conhecidas, transformando comprimidos em fórmulas líquidas, por exemplo. Seus produtos têm meia-vida mais curta e não requerem aprovação do FDA, o que, segundo críticos, aumenta a chance de problemas. A identidade dessas empresas é protegida pelo Departamento de Justiça.