Terça-feira, 07 de Abril de 2020

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Rio Grande do Sul PGE cria boletim normativo concentrando decretos sobre o coronavírus

O objetivo é de orientar e atualizar a população e a administração pública quanto às normativas estaduais de prevenção à propagação do novo coronavírus

Foto: EBC
(Foto: EBC)

Com o objetivo de orientar e atualizar a população e a administração pública quanto às normativas estaduais de prevenção à propagação do novo coronavírus, a PGE (Procuradoria-Geral do Estado) disponibiliza, desde a última segunda-feira (23), boletins informativos constantemente atualizados e que concentram, em uma única publicação, os regramentos sobre o tema.

Até o momento, além do Decreto Nº 55.128/2020, que declara calamidade pública, e do Decreto Nº 55.129/2020, que institui o Gabinete de Crise para o Enfrentamento da Epidemia Covid-19, outros quatro decretos foram editados e estão disponíveis para consulta.

“Estamos enfrentando um momento muito desafiador e difícil para todos os gaúchos e gaúchas. A PGE-RS permanece dando todo o suporte necessário ao governo do Estado para que possamos superar essa crise o mais rápido possível, priorizando as pessoas e minimizando ao máximo os efeitos negativos dela”, afirmou o procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa.

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