Por Redação O Sul | 9 de maio de 2018
Empresas pioneiras de um esquema conhecido como “máfia na merenda”, entre os anos de 1999 e 2000, estão por trás das fraudes descobertas na Operação Prato Feito, diz a PF (Polícia Federal). A operação foi deflagrada na quarta (9) pela PF, em parceria com a CGU (Controladoria-Geral da União), para desarticular grupos criminosos suspeitos de desviar recursos da União. O dinheiro era destinado à merenda escolar em municípios dos Estados de São Paulo, Paraná, Bahia e no Distrito Federal.
As empresas são a Geraldo J. Coan e o grupo Bueno, alvos de ação na Justiça pelo Ministério Público Estadual em São Paulo acusadas, ao lado de outras concorrentes, de formar um cartel para fraudar licitações. Ambas, segundo a investigação, passaram a administrar uma nova empresa: a ERJ Administração e Restaurantes de Empresas — que passou a repetir o mesmo expediente. Desde outubro de 2014, só o grupo Bueno tem relação com a ERJ, diz a PF.
Em 2014, a ERJ mantinha contratos com 14 prefeituras no Estado de São Paulo – em ao menos três contratos houve indícios de fraudes, ainda segundo a PF: São Paulo, Sorocaba e São Bernardo do Campo. “Em torno da empresa ERJ havia um grupo de várias empresas, colocadas em nome de terceiros, que atuavam (…) no setor público, cuja análise apontou vários indícios de fraudes em procedimentos licitatórios, com a manutenção do mesmo modus operandi constatado no passado”, diz trecho da representação da Polícia Federal.
Agentes públicos cobravam até 30% de propina sobre os contratos, segundo as investigações. O dinheiro era pago por meio, por exemplo, de doações a políticos ligados às prefeituras.
As investigações
As investigações tiveram início em 1999 após apresentação de crime em processos licitatórios de fornecimento de merenda escolar em diversos municípios paulistas pelo TCU (Tribunal de Contas da União). Segundo a Polícia Federal, um grupo de empresas se reuniu e montou um esquema ilegal de divisão de diversos municípios no Estado de São Paulo, em que forneceriam insumos ou merendas prontas.
De acordo com as investigações, prefeitos e secretários da Educação eram procurados em épocas de campanhas eleitorais com propostas de financiamento em troca da terceirização da merenda escolar. Após a terceirização, as empresas que formaram um cartel estipulavam valores dos lances quem venceria cada licitação.
Para garantir que outras empresas do ramo não vencessem as licitações, por meio de pagamento de propinas, editais eram elaborados com inclusão de cláusulas restritivas que as beneficiavam e direcionavam a disputa. Na contratação das empresas também eram formalizados vários aditamentos sem amparo legal, como forma de garantir lucro às contratadas. Em troca das fraudes, lobistas negociavam propina para agentes públicos.
Foi identificado que em torno de uma das empresas havia um grupo de várias empresas, colocadas em nome de terceiros, que atuavam no setor público, cuja análise apontou vários indícios de fraudes em procedimentos licitatórios para gerar contratos superfaturados e desviar recursos públicos em benefício próprio e de terceiros.
Segundo a PF, os grupos criminosos agiriam contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações que usavam recursos federais. Esses contratos eram feitos para fornecer merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços a escolas municipais.
“O que é chocante foram os registros na inexecução contratual da merenda escolar. Nós tivemos registro, ao longo destes anos, do fornecimento de lanche para uma criança de uma bolacha maisena com leite diluído, suco substituindo o leite”, disse a delegada Melissa Maximino Pastor.
No total, há indícios do envolvimento de 85 pessoas: além dos prefeitos e ex-prefeitos, 1 vereador, 27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada.
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