Por Redação O Sul | 8 de fevereiro de 2022
O responsável pelo estabelecimento onde houve a fiscalização poderá responder por delito contra as relações de consumo.
Foto: PCRS/DivulgaçãoA Polícia Civil, por intermédio da Delegacia de Polícia de Proteção ao Consumidor, promoveu nesta terça-feira (8), ação conjunta com o Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) no Centro Histórico de Porto Alegre. O objetivo era de coibir a venda de aparelhos eletrodomésticos em desacordo com as normas técnicas.
Na ação, os agentes públicos constataram que uma loja, situada na rua Marechal Floriano Peixoto, estava expondo à venda 16 máquinas elétricas de corte de cabelo sem a devida certificação da autarquia. Diante disso, os fiscais lavraram os respectivos Termos de Fiscalização de Produtos, apreendendo os produtos e notificando a comércio a comprovar a origem dos aparelhos junto ao Inmetro.
Segundo o delegado Joel Wagner, as ações policiais promovidas têm por objetivo garantir a saúde e a segurança dos consumidores. O responsável pelo estabelecimento onde houve a fiscalização poderá responder por delito contra as relações de consumo.
