Por Redação O Sul | 19 de agosto de 2021
A Polícia Federal (PF) informou que irá solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) autorização para abertura de inquérito para apurar suposto vazamento de depoimentos sigilosos enviados à CPI da Covid, que fazem parte de duas investigações em curso na corporação para apurar suspeitas de prevaricação do presidente Jair Bolsonaro envolvendo a vacina Covaxin e suspeitas de irregularidades na compra dessa vacina.
A informação foi dada pela PF ao STF por causa de um habeas corpus protocolado por senadores da CPI na qual eles pedem o trancamento da investigação sobre vazamento. O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, pediu uma manifestação da Polícia Federal. Agora, Fachin aguarda um posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) para decidir sobre o caso.
Um dos depoimentos, do deputado Luís Miranda à PF, foi revelado pelo jornal O Globo. No ofício, a Polícia Federal afirma que os depoimentos eram sigilosos e haviam sido compartilhados com o Senado. Sem apontar diretamente a CPI da Covid como responsável pelos vazamentos, a PF afirma que as informações passaram por um local onde existem senadores com foro privilegiado e, por isso, seria necessário pedir autorização do STF para investigá-los.
A PF informou que, por isso, o inquérito ainda não chegou a ser instaurado.
“Repise-se que em nenhum momento a PF imputou qualquer conduta à CPI ou seus representantes e a investigação não foi sequer inaugurada, em razão do trâmite interno em observância à instrução normativa de polícia judiciária desta instituição e da pendência de expedição de ofício para o STF autorizar eventual instauração de inquérito”, diz a PF.
Relatório
O texto-base do relatório da CPI da Covid no Senado, elaborado pelo gabinete do relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), já conta com mais de mil páginas, e pode ficar ainda maior a depender do conteúdo ainda a ser obtido pela comissão.
Segundo o portal UOL, mais de 400 páginas são destinadas ao resumo da atuação dos senadores, mas a maior parte do conteúdo está nos anexos, que incluem documentos e os principais destaques dos depoimentos. Relator da comissão, o senador Renan Calheiros disse que pretende fechar o texto até a segunda quinzena de setembro.
Entre os temas abordados no relatório está o chamado “gabinete paralelo”, que consistia em um grupo de conselheiros do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a condução de tratativas relacionadas à pandemia que agia paralelamente ao Ministério da Saúde.
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