Por Redação O Sul | 3 de abril de 2024
Entidades passam integrar centro de enfrentamento à desinformação
Foto: Antonio Cruz/Agência BrasilA PF (Polícia Federal) e a AGU (Advocacia-Geral da União) fazem parte, a partir desta quarta-feira (03), do Ciedde (Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia). Criado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o grupo tem o objetivo de combater a divulgação de conteúdos falsos e as chamadas deepfakes, em especial durante os períodos eleitorais.
Segundo o TSE, o Ciedde promoverá, durante o período eleitoral, cooperações entre Justiça Eleitoral, órgãos públicos e entidades privadas, inclusive com a participação das plataformas de redes sociais e de serviços de mensagens instantâneas privadas.
A utilização irregular da IA (inteligência artificial), tecnologia que permite, por exemplo, a criação de vídeos falsos utilizando voz e imagem de personalidades públicas (deepfakes), é também uma preocupação do grupo para as eleições municipais de 2024.
Para lidar com esse problema, o Ciedde contará, em tempo real, com uma rede de comunicação envolvendo os 27 TREs (tribunais regionais eleitorais). Também caberá ao centro integrado desenvolver campanhas publicitárias de educação contra desinformação, discursos de ódio e antidemocráticos e em defesa da democracia e da Justiça Eleitoral.
Expertise e braço jurídico
Durante a cerimônia de assinatura do convênio que incluiu as duas entidades no grupo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, disse que, no caso da PF, a corporação poderá contribuir significativamente por meio da expertise que tem na área cibernética, “tanto na prevenção quanto na rápida repressão, quando houver necessidade.”
“A AGU será o braço jurídico do Ciedde, para fazer cumprir as resoluções e as determinações do TSE, quando não houver esse cumprimento imediato. Teremos um contato; um link direto com a AGU”, disse Moraes. “Se comunicadas, as plataformas que não retirarem imediatamente [a notícia falsa ou a deepfake] terão, além das sanções administrativas, ações pecuniárias”, acrescentou.
O ministro disse, ainda, que as redes sociais não podem ser instrumentalizadas e capturadas “para realizar uma verdadeira lavagem cerebral do mal nos eleitores e nas eleições”, e que o Ciedde será um órgão eminentemente preventivo, de forma a evitar que haja necessidade da repressão.
“Quando acionado, atuará para descobrir aqueles que estão tentando manipular a vontade do eleitor. Vamos combater este que é o mal do século 21: a desinformação e a utilização da inteligência artificial para criar deepfakes e atrapalhar a vida dos eleitores”, completou.
AGU
Também presente no evento, o advogado-geral da União, Jorge Messias, disse que democracia é princípio continente, sem o qual não existe Estado de Direito. “Hoje não se pode falar de democracia sem falar em combate à desinformação”, afirmou.
“A desinformação – o que eu tenho chamado de desordem informacional – é uma forma de corrupção do processo eleitoral. Esta é uma forma de corrupção do processo democrático porque tira do eleitor as condições necessárias para exercer com liberdade o seu direito ao voto, que é um direito sagrado previsto na nossa Constituição”, acrescentou.
Segundo Messias, percebe-se no Brasil e no mundo a ascensão de ferramentas desinformativas. “Mas nós sabemos exatamente quem opera esta máquina que é não apenas de desinformação, mas também de ódio programado para dividir as famílias e a sociedade brasileira, com interesses eleitorais.”
“Sabemos que isso não é algo desinteressado nem ingênuo. Trata-se de uma ação monetizada, profissional e extremamente sofisticada. Para combater esta iniciativa, o Estado brasileiro também precisa se profissionalizar e ter estruturas de inteligência integradas e bem equipadas. Este é o nosso propósito”, complementou.
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vai lavá tua boca véio escroto… sempre o mesmo argumento. Não enxerga um palmo na frente do nariz.
Um tal Carlos vai ter de mudar de profissão…
Pergunto: vai combater de ambos os lados?
A Vandeca tá sempre relinchando nos meus comentários para defender o seu encantador língua podre.
O que ele não cumpriu kreusa? E tem mais: ESTADISTA só governou 1 ano. Faltam 3 anos. Kreusa almeida, não p…eida.
Também vão combater as mentiras que o enganador da extrema esquerda disse e as falsas promessas do crápula da última campanha ???
vai lavá tua boca seu escroto… sempre o mesmo argumento. Não enxerga um palmo na frente do nariz.
hahahahahahahahah
Alaexandre de Moraes, não há mal que dure para sempre… portanto, o sr. um dia vai ter que acertas as contas. Espero ansioso para chegar o dia e ver a sua derrocada fina.
Já trocou a fralda geriátrica? Deve estar cheia dos restos de neurônios putrefados…
Com direitista golpista e apoiadores de golpista bandido temos que levar na flauta…eles ficam brabinhos…..hahahahahahahaha
André Almeida…
Se o partido quadrilha; PT, tivesse sido extinto; tem motivos de sobra para isso…….nada disso estaria acontecendo…Eles são uma usina de mentiras, narrativas, mentiras e fake….E CRIMES DE TODA ESPECIE;;;
O Alexandre Glande uma hora vai ter o que merece ….tic tac …..o resto da esquerda vai desaparecendo ao natural, só vai restar um ou outro bate-cú