Por Redação O Sul | 31 de janeiro de 2024
Os coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Klepter Rosa Gonçalves, de 48 anos, e Fábio Augusto Vieira, de 47 anos, foram transferidos para a reserva remunerada pela comandante-geral da PMDF, Ana Paula Barros Habka. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) dessa quarta-feira (31), e os militares devem receber um salário médio equivalente a R$ 18 mil.
Os coronéis estão presos em Brasília, suspeitos de omissão nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O último contracheque de Klepter Rosa Gonçalves e de Fábio Augusto Vieira, de acordo com o Portal da Transparência do Governo do Distrito Federal, é de novembro de 2023 e aponta um salário líquido de R$ 39 mil. O valor inclui 13º salário e férias.
Reserva remunerada
A reserva remunerada é uma espécie de aposentadoria para policiais militares, segundo a PMDF. Para ir para a reserva remunerada são 30 anos de serviço mais pedágio de 17% sobre o tempo faltante para completar os 30 anos.
Segundo o DODF, os dois coronéis têm os requisitos necessários para ir para a reserva. A PMDF informou ao g1 que os militares entraram para a corporação em 1º de fevereiro de 1993.
A defesa do coronel Fábio Augusto Vieira disse que a transferência para a reserva é “uma decisão administrativa” e “que não guarda relação com o processo criminal”.
Quem são
Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023, afirmou, durante a CPI dos Atos Antidemocráticos, na Câmara Legislativa do DF, que foi informado que havia efetivo suficiente para conter a invasão aos prédios dos três poderes, em Brasília.
Em outubro de 2023, o coronel divulgou um áudio em que chamava o ministro do STF Alexandre de Moraes de “vagabundo” e defendia um golpe militar. A troca de mensagem, com o então chefe da corporação Fábio Augusto Vieira, está na denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o militar.
O coronel Klepter foi alvo de uma operação da Polícia Federal que investiga a atuação da cúpula da Polícia Militar do DF durante os ataques do dia 8 de janeiro.
Fábio Augusto Vieira, então comandante-geral da PMDF em 8 de janeiro de 2023, era o responsável pela PMDF no dia dos atos antidemocráticos contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília, mas estava de folga.
Ele foi exonerado e preso, no dia 10 de janeiro, por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Segundo o ministro, havia fortes indícios de que os ataques do dia 8 de janeiro só puderam ocorrer com a participação ou omissão das autoridades de segurança do DF.
Em depoimento na CPI dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa do DF, o ex-comandante-geral da PMDF culpou a falta de planejamento operacional pelos problemas na contenção dos ataques.
Crimes
Os coronéis da PMDF, que estão presos desde agosto de 2023, tiveram a função pública suspensa e os bens bloqueados, além de serem acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pelos crimes de:
* omissão;
* abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
* golpe de estado;
* dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
* deterioração de patrimônio tombado;
* violação de deveres funcionais.
De 9 a 20 de fevereiro de 2024, os dois ex-integrantes da cúpula da PMDF serão julgados no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesse modelo, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico e não há sessões de debates. Os ministros vão decidir se eles serão réus e passam a responder a uma ação penal.
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