Por Redação O Sul | 10 de julho de 2021
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve autorizar a prorrogação da CPI da Covid na próxima terça-feira (13). A decisão, que dá mais três meses aos trabalhos da CPI, foi comunicada aos integrantes da comissão.
Com prazo inicial de 90 dias, a comissão tinha previsão de terminar em 7 de agosto. Segundo o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), ainda não há definição sobre quando acontecerá o recesso parlamentar.
Os membros da CPI vinham pressionando pela prorrogação. O vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), reuniu 27 assinaturas de senadores para o pedido, número suficiente para prorrogar os trabalhos do colegiado.
Havia dúvidas, porém, sobre a disposição de Pacheco em apoiar a prorrogação, uma vez que o presidente do Senado era contra a instalação da comissão.
De acordo com parlamentares do bloco, apesar de o requerimento prever a ampliação das atividades por mais 90 dias, é possível que o prazo adicional seja reduzido para 60 ou até 30 dias se as investigações avançarem com celeridade.
Um ponto em aberto agora é sobre como ficam os trabalhos durante o recesso parlamentar. Se o Congresso aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) até o próximo dia 17, pela Constituição, o Legislativo precisa entrar em recesso, o que interromperia os trabalhos do colegiado. Nesse caso, Pacheco já sinalizou que caberia aos senadores fazerem trabalhos internos, de cruzamento de informações, sem nenhum novo depoimento.
Já se a LDO não for votada, os parlamentares entram em “recesso branco”, não oficial, o que permitiria que colegiados como a CPI da Covid pudessem continuar funcionando normalmente. Nesse cenário, porém, o prazo para encerramento dos trabalhos continuariam correndo, motivo pelo qual a prorrogação se tornaria ainda mais importante.
Em oitiva, o consultor técnico William Santana afirmou ter ouvido sobre a pressão para importação da vacina indiana Covaxin no Ministério da Saúde. Os relatos, de acordo com ele, foram feitos pelo chefe de importação da pasta, Luis Ricardo Miranda. Santana é subordinado à Miranda na estrutura da pasta.
“Tentei não entrar no mérito da questão, ele apenas comentou que estava sendo cobrado, que estava sendo pressionado”, disse William Santana. Questionado por Aziz, o técnico afirmou que as pressões viriam do chefe de Miranda, o tenente-coronel Alex Lial Marinho, ex-coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos.
Corrupção – Também veio à tona um documento do Ministério Público Federal (MPF) que revela que os procuradores suspeitam de corrupção na compra da Covaxin. A menção aparece no documento em que o órgão pede cooperação jurídica ao governo da Índia, onde o imunizante é produzido. O MPF solicita às autoridades daquele país acesso a contratos e correspondências mantidas entre o governo brasileiro e o laboratório Bharat Biotech, responsável pela vacina.
O caso também é alvo de um inquérito conduzido pela Polícia Federal. No pedido de cooperação internacional, os procuradores também afirmam que há indícios de superfaturamento, ausência de verificação de riscos na contratação envolvendo a supressão de procedimentos administrativos durante a contratação e “relacionamentos suspeitos e sugestivos de possível prática de corrupção”.
O documento menciona ainda a “inusual celeridade” com a qual o contrato foi fechado e o fato de o empresário Francisco Emerson Maximiano ser sócio tanto da Precisa Medicamentos quanto da Global Saúde, empresa que é alvo de uma ação por improbidade administrativa movida pelo MPF por ter recebido R$ 19 milhões para fornecer medicamentos para doenças raras e não ter entregue os produtos.
O contrato, fechado em 25 de fevereiro, previa o fornecimento de 20 milhões de doses por R$ 1,6 bilhão, o que resulta num preço de US$ 15 por dose, o mais caro contratado pelo governo.
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